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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 59.684,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JASON CORREA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 59.684,00

Autor

TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDACPF

MARCIO JASON CORREACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ROGERIO CAVALCANTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Autor:

RAUL SOARES ESPER KALLAS· CPF 103.***.***-07

Autor:

DEUSDINEI DA SILVA REZENDE· OAB GO 20255· CPF 431.***.***-59

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 172.000,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 172.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SANDRA SOARES DA SILVACPF

ROGERIO DE FREITAS CAVALCANTICPF

ANGELICA ARAUJO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE MARIA FERREIRACPF

FRANCISCO VELOSO DA SILVACPF

CLODOALDO FREIRES BEZERRACPF

JOSE EUDES DE SOUZACPF

SIMONE LIMA DOURADO XIMENES RODRIGUESCPF

+ 38 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ADRIANA DOS SANTOSCPF

YANNA CARLA DA SILVA MELOCPF

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

FRANCINETE MONTEIRO XAVIERCPF

ROSINEIDE MARIA DA SILVACPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 9.821,12

Autor

LUIS EDUARDO DE ALMEIDACPF

EDILENE BARBOSA DE LIMA MONTEIROCPF

ROGERIO DE FREITAS CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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