ROGERIO ERBERT LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 332.594,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HELTON DE ALMEIDA COELHOCPF

JONAS ALVES FILHOCPF

JOSE LUIZ ALEXANDRECPF

MARCIA CRISTINA CARDOSO DIAS PEREIRACPF

MARCO ANTONIO DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA· OAB SP 430719· CPF 146.***.***-70

Reu:

SANDRO RENATO MENDES· OAB SP 166618· CPF 135.***.***-37

Outros

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO CHAVES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO TERRA POSSACPF

HELTON DE ALMEIDA COELHOCPF

JONAS ALVES FILHOCPF

JOSE LUIZ ALEXANDRECPF

+ 9 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON DE ALMEIDA COELHOCPF

JONAS ALVES FILHOCPF

JOSE LUIZ ALEXANDRECPF

MARCIA CRISTINA CARDOSO DIAS PEREIRACPF

MARCO ANTONIO DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RENATO MENDES· OAB SP 166618· CPF 135.***.***-37

Reu:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA· OAB SP 430719· CPF 146.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 40.385,70

Autor

LEIZA GUSMAOCPF

Reu

MARIO LUIZ SEGALCPF

LIDIANE DA PENHA SEGALCPF

Advogados

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Reu:

SILVIO FONSECA BORGES· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEIZA GUSMAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LIDIANE DA PENHA SEGAL, MARIO LUIZ SEGAL PERITO: SILVIO FONSECA BORGES Advogados do(a) REQUERIDO: EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS - MG102793, Nome: LIDIANE DA PENHA SEGAL Endereço: Rua Ibitirama, 75, Ed. Octavio Carrilho Bastos, Apto 1102, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-130 Nome: MARIO LUIZ SEGAL Endereço: Rua Ibitirama, 75, Ed.... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANIZIO PESSOACPF

Reu

UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCELO MARQUES BARONY· OAB MG 97912

Autor:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO MARQUES BARONY· OAB MG 97912

Reu:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: CELSO ANIZIO PESSOA; RÉU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica O RÉU UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$ 1.070,66 (MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), a título de custas -1ª instância - (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANIZIO PESSOACPF

Reu

UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCELO MARQUES BARONY· OAB MG 97912

Autor:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO MARQUES BARONY· OAB MG 97912

Reu:

PATRICIA GOMES PRAIS· OAB MG 86605· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 51.480,00

Autor

AILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134936-10.2025.4.02.9666/TRF (AÍLTON PEREIRA DA SILVA) (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZCPF

Reu

JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Outros

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-79.2025.4.02.5001/ES RELATOR: IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO EXEQUENTE: JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZ ADVOGADO(A): EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS (OAB MG102793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 06/05/2026 - Juntado(a) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZCPF

Reu

JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Outros

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-79.2025.4.02.5001/ES RELATOR: IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO EXEQUENTE: JOSE EDGARDO BARRIENTOS MARTINEZ ADVOGADO(A): EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS (OAB MG102793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 06/05/2026 - Juntado(a) (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda de Prazo de MatrículaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS OTAVIO MAIA BARRIENTOSCPF

Advogados

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Reu:

TIAGO MATHEUS DA ROCHA· OAB MG 98843· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS OTAVIO MAIA BARRIENTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO MATHEUS DA ROCHA· OAB MG 98843· CPF 048.***.***-88

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS OTAVIO MAIA BARRIENTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO MATHEUS DA ROCHA· OAB MG 98843· CPF 048.***.***-88

Reu:

EDGARDO ERBERT LEITE BARRIENTOS· OAB MG 102793· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 3.957,71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.957,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM· OAB MG 114532· CPF 513.***.***-06

Autor:

JUBER NEVES DA SILVA· OAB MG 113734· CPF 443.***.***-87

Autor:

DRA. MÍRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 61935· CPF 003.***.***-48

Autor:

DRA. CLARICE AZEVEDO GOMES REIS· OAB MG 160358· CPF 012.***.***-63

Autor:

DR. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 125417· CPF 013.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 853.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO· OAB MG 45442· CPF 330.***.***-87

Reu:

TIAGO MATHEUS DA ROCHA· OAB MG 98843· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (07/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 3.957,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. MÍRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 61935· CPF 003.***.***-48

Autor:

DRA. CLARICE AZEVEDO GOMES REIS· OAB MG 160358· CPF 012.***.***-63

Autor:

DR. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 125417· CPF 013.***.***-78

Autor:

DR. ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 163490· CPF 015.***.***-35

Autor:

DR. CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA· OAB MG 196937· CPF 015.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 853.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO· OAB MG 45442· CPF 330.***.***-87

Reu:

TIAGO MATHEUS DA ROCHA· OAB MG 98843· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2026)

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