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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.345,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

ROSELITO SOARES DA SILVACPF

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDACNPJ

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.345,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.345,00

Autor

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDACNPJ

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROSELITO SOARES DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Reu

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Reu:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROSELITO SOARES DA SILVA

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Reu:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROSELITO SOARES DA SILVA

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Reu:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718718-63.2022.8.07.0001. REQUERENTE: SANDRA REGINA SAID SILVA REQUERIDO: SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDA, ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA, ROSELITO SOARES DA SILVA, ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte requerida INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no pr... (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 7.112.920,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDA

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Documento (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 6.078.582,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL· OAB MT 20633· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDA em 23/06/2025 23:59 (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MIGUEL PAULO DOMBOROWSKICPF

CECILIA DOMBOROWSKICPF

GILMAR ALEIXO DOMBOROWSKICPF

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Autor:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Autor:

FELIPE AUGUSTO PREDIGER WITT· OAB MT 25342· CPF 019.***.***-93

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

Reu

CECILIA DOMBOROWSKICPF

GILMAR ALEIXO DOMBOROWSKICPF

MIGUEL PAULO DOMBOROWSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL PAULO DOMBOROWSKICPF

ESPOLIO DE MIGUEL PAULO DOMBOROWSKI

GILMAR ALEIXO DOMBOROWSKICPF

CECILIA DOMBOROWSKICPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

FELIPE AUGUSTO PREDIGER WITT· OAB MT 25342· CPF 019.***.***-93

Reu:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

MARCIO RODECPF

Reu

NILSON APARECIDO FURTADO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Reu:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Reu:

ALVARO ARANTES· OAB SP 67794· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Reu:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Reu:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARLOS FLORISBAL GAZZONICPF

JOAO ALCIDES GAZZONICPF

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE MESQUITA VERGANI· OAB MT 8000· CPF 830.***.***-20

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

TONI FERNANDES SANCHES· OAB MT 19529· CPF 311.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 3.628.435,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIONE CARMO RAMOS· OAB MT 22885· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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