ROGERIO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ROGÉRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (25/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 120.845,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - MECPF

SANTIAGO RODRIGUESCPF

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 120.845,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - MECPF

SANTIAGO RODRIGUESCPF

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 25.103.650,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 25.103.650,00

Autor

HENRIQUE RODRIGUESCPF

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

SANTIAGO RODRIGUESCPF

Reu

AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA.CNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIETRI· OAB SP 183282· CPF 261.***.***-06

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO· OAB MT 22061· CPF 973.***.***-68

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· CPF 707.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé em atendimento a solicitação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.103.650,00

Autor

AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA.CNPJ

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

HENRIQUE RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI

SANTIAGO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

SANTIAGO RODRIGUESCPF

HENRIQUE RODRIGUESCPF

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINICPF

AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO· OAB MT 22061· CPF 973.***.***-68

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Reu:

MONALIZA MARTINS RACHIK· OAB MT 13726· CPF 013.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RODRIGUES (EMBARGANTE)

2. ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES (EMBARGANTE)

3. SANTIAGO RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA. (EMBARGADO)

5. EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO VIETRI· OAB SP 183282· CPF 261.***.***-06

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB PA 10896

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO VIETRI· OAB SP 183282· CPF 261.***.***-06

Reu:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB PA 10896

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3009135/MT (2025/0294764-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: HENRIQUE RODRIGUES EMBARGANTE: ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES EMBARGANTE: SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADOS: ALESSANDRO VIETRI - SP183282 PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 EDUARDO MACHADO - MT013065O EMBARGADO: AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA. ADVOGADO: ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO - MT022061O EMBARGADO: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI ADVOGADOS: MARCELO ANGELO DE M... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

UsoInterdito Proibitório

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RODRIGUES (EMBARGANTE)

2. ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES (EMBARGANTE)

3. SANTIAGO RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA. (EMBARGADO)

5. EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO VIETRI· OAB SP 183282· CPF 261.***.***-06

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB PA 10896

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO VIETRI· OAB SP 183282· CPF 261.***.***-06

Reu:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB PA 10896

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3009135/MT (2025/0294764-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: HENRIQUE RODRIGUES EMBARGANTE: ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES EMBARGANTE: SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADOS: ALESSANDRO VIETRI - SP183282 PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 EDUARDO MACHADO - MT013065O EMBARGADO: AGROPECUARIA DIAMANTE Z LTDA. ADVOGADO: ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO - MT022061O EMBARGADO: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI ADVOGADOS: MARCELO ANGELO DE M... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2000

Distribuição

24/07/2000

Valor

R$ 38.699,99

Autor

CLOVIS APARECIDO ROZEGUINICPF

Reu

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CENI· OAB MT 3612· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.383,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ROGERIO LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MACHADO· OAB MT 13065· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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