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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA. HINJACNPJ

Reu

CELMO MANOEL BARBOZA DA SILVEIRACPF

ELIANA NEVES DE PAULA BARBOZA DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CELMO MANOEL BARBOSA DA SILVEIRA (RECURSO ADESIVO)

ELIANA NEVES DE PAULA BARBOZA DA SILVEIRA (RECURSO ADESIVO)

HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA - HINJA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMO MANOEL BARBOSA DA SILVEIRA

ELIANA NEVES DE PAULA BARBOZA DA SILVEIRACPF

Reu

HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA - HINJA

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA MARQUES· OAB RJ 141524· CPF 072.***.***-93

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Autor:

AFFONSO JOSÉ SOARES· OAB RJ 2428· CPF 005.***.***-22

Autor:

FLÁVIA ALVES DA SILVA· OAB RJ 129037

Autor:

ROGÉRIO MACHADO DA ROSA· OAB RJ 86370· CPF 973.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO DA SILVA MARQUES· OAB RJ 141524· CPF 072.***.***-93

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Reu:

AFFONSO JOSÉ SOARES· OAB RJ 2428· CPF 005.***.***-22

Reu:

FLÁVIA ALVES DA SILVA· OAB RJ 129037

Reu:

ROGÉRIO MACHADO DA ROSA· OAB RJ 86370· CPF 973.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo de id. 1360 para que produza os devidos efeitos legais. Considerando o acordo entabulado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, III do CPC. Custas conforme sentença e honorários na forma do pacto. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 145.962,00

Autor

PAULA FUENTES BATISTACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· OAB RJ 86370· CPF 973.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 145.962,00

Autor

PAULA FUENTES BATISTACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· OAB RJ 86370· CPF 973.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 2.698,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO CAMPOS· OAB RJ 145729· CPF 103.***.***-92

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Reu:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 077237· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ145729) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador... (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.698,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RENATA RIBEIRO CAMPOS· OAB RJ 145729· CPF 103.***.***-92

Reu:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 077237· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 375427/2026 - (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.698,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO CAMPOS· OAB RJ 145729· CPF 103.***.***-92

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 077237· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099025572022402510120260302083627 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 4.047,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003076-69.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50030766920234025101/RJ) RELATOR: ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO (OAB RJ211469) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ145729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.047,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Autor:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 077237· CPF 649.***.***-34

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO CAMPOS· OAB RJ 145729· CPF 103.***.***-92

Reu:

AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO· OAB RJ 211469· CPF 124.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 4.047,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO· OAB RJ 211469· CPF 124.***.***-39

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

RENATA RIBEIRO CAMPOS· OAB RJ 145729· CPF 103.***.***-92

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 077237· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003076692023402510120260303124953 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB DF

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270882/RJ (2026/0200482-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA - RJ077237 ROGÉRIO MACHADO DA ROSA - RJ086370 AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - SP370125 RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861A LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770A Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB DF

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACHADO DA ROSA· CPF 973.***.***-04

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB SP 370125· CPF 077.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB DF

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROGERIO ROSA MACHADOCPF

EDSON SOUZA FAUSTINOCPF

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

ESDRAS AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

VANDERLEI FERREIRA DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

RouboRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VANDERLEI FERREIRA DE MORAIS

ROGERIO ROSA MACHADO

EDSON SOUZA FAUSTINO

WENDEL LUIS CUNHA

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

Reu:

2 DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VANDERLEI FERREIRA DE MORAIS

ROGERIO ROSA MACHADO

EDSON SOUZA FAUSTINO

WENDEL LUIS CUNHA

CARLOS AUGUSTO CRAMOLINSK DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIZABET MARQUES· OAB MS 6526· CPF 105.***.***-87

Reu:

FAUSTINO MARTINS XIMENES· OAB MS 9337· CPF 051.***.***-00

Reu:

2 DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MS 4652

Reu:

JURACY ALVES SANTANA· OAB MS 2992· CPF 024.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (25/10/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ROGERIO ROSA MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

KIMBERLY MARQUES WALZ· OAB MS 21696· CPF 730.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA· OAB MS 22393· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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