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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

MAYARA CILIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

BRUNO MARTINS JESUS SANTANA

JUCA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES· CPF 306.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL SILVA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO MARTINS JESUS SANTANACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES· OAB SP 387377· CPF 306.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1517992-31.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - BRUNO MARTINS JESUS SANTANA - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão absolutória, expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: RAFAEL... (02/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS FRANKLYN CANTANHEDE DOS SANTOSCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

ROBERTSON SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

YGOR FERNANDO CANTANHEDE RIBEIRO· OAB MA 17769· CPF 046.***.***-35

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

ALISSON BRITO FREITASCPF

BISMARK SILVA CAMPOSCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 371.710,80

Autor

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

MARCIO ROGERIO LEMOS SEREJOCPF

ROBERTSON SANTOSCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 371.710,80

Autor

ROBERTSON SANTOSCPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

MARCIO ROGERIO LEMOS SEREJOCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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