ROGERIO MOTTA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 96.978,96

Autor

ROGERIO MOTTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 011039· CPF 837.***.***-53

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 028774· CPF 044.***.***-46

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 050076· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 94.000,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 94.000,90

Autor

ANIMA SERVICOS EMPREENDEDORES LTDA - MECNPJ

OTONIEL MARCOS SILVA GOMESCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Autor:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCOLN SILVEIRA VANUSCPF

Reu

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Madalena de Oliveira em 10/06/2025 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 68.044,88

Autor

PAULO LINS GOES

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

09/11/1998

Valor

R$ 89.971,84

Autor

CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 11502· CPF 512.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Capital Factoring Fomento Comercial em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAUIPE CONSTRUCOES E PEDREIRA LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA

VANILZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA COSTA

EURICO BAPTISTA DA COSTA FILHO

CELEYDA MARIA TORRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS· OAB BA 18131· CPF 117.***.***-14

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Vanilza Maria de Oliveira Lima Costa em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Autor:

RICARDO MARCOLIN· OAB BA 8426· CPF 363.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Autor:

RICARDO MARCOLIN· OAB BA 8426· CPF 363.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCILEIA FERREIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON CONCEICAO DA SILVA

CARLA VALESKA BASTOS LIMA LEALCPF

CARMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARMEN GLORIA LIMA COSTA

CASSIO BOLIVAR BASTOS LIMACPF

EDSON FERNANDES BASTOS LIMACPF

Reu

MOACIR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR BASTOS LIMA

ROGERIO MOTTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGIVALDO PEREIRA SILVACPF

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ERISVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

ROGERIO MOTTA RAMOSCPF

XAVIER IRMAOS IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8153766-16.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 03/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGIVALDO PEREIRA SILVACPF

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ERISVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

ROGERIO MOTTA RAMOSCPF

XAVIER IRMAOS IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8153766-16.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 03/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal