ROGERIO NADIER RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 104.000,00

Autor

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BCL & RNADIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

IGOR COELHO CAVALCANTI BASTOSCPF

Reu

JUIZ DA 8 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

EDNALVA DE OLIVEIRA LEAOCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 222.837,01

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAOCPF

EDNALVA DE OLIVEIRA LEAOCPF

Reu

IGOR COELHO CAVALCANTI BASTOSCPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

RNADIER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP

BCL & RNADIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ednalva De Oliveira Leao Advogado: Erica Publio Morais (OAB:BA30285) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Interessado: Ana Lucia De Oliveira Leao Advogado: Erica Publio Morais (OAB:BA30285) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Interessado: Bcl & Rnadier Construcao E Incorporacao Ltda - So... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

EDNALVA DE OLIVEIRA LEAO

ERICA PUBLIO MORAISCPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

Reu

BCL & RNADIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

IGOR COELHO CAVALCANTI BASTOSCPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 210.966,71

Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ DUTRA BARBOSACPF

LAIS PATTAS BIRNE BARBOSACPF

Reu

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

HORIZONTE DA VILLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA· OAB BA 28573· CPF 017.***.***-60

Autor:

JOSE MARCOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 44957· CPF 497.***.***-63

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 210.966,71

Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ DUTRA BARBOSACPF

LAIS PATTAS BIRNE BARBOSACPF

Reu

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

HORIZONTE DA VILLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 61.614,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Wellpark - Estacionamentos E Servicos Ltda. Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Executado: Dr3 Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Executado: Rogerio Nadier Rodrigues Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Proces... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARLON ARAGAO MACEDO· OAB BA 73068· CPF 074.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

ROBERTA MIRANDA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA MIRANDA TORRES

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

LAURINDA PALHA NETACPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

ROBERTA MIRANDA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA MIRANDA TORRES

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

LAURINDA PALHA NETACPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), ROBERTA MIRANDA TORRES registrado(a) civilmente como ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669) EXECUTADO: DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME e outros Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA30432) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

ROBERTA MIRANDA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA MIRANDA TORRES

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

LAURINDA PALHA NETACPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), ROBERTA MIRANDA TORRES registrado(a) civilmente como ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669) EXECUTADO: DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME e outros Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA30432) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANANDA DE JESUS SOUZA MORAESCPF

ARACELI LEONARDO MARTINSCPF

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

GABRIEL FERREIRA POVOACPF

GLORIA ANISIA BOMFIM DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

THAIS BARRETO DE MATOS GOMES· OAB BA 67710· CPF 027.***.***-07

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NARA TELLES GONCALVES· OAB BA 58693

Autor:

GABRIEL FERREIRA POVOA· OAB BA 64043

Autor:

JAYME BORGES DOMINGUES NETO· OAB BA 72548

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS BARRETO DE MATOS GOMES· OAB BA 67710· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NARA TELLES GONCALVES· OAB BA 58693

Reu:

GABRIEL FERREIRA POVOA· OAB BA 64043

Reu:

JAYME BORGES DOMINGUES NETO· OAB BA 72548

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS NOGUEIRA REISCPF

LAIS PATTAS BIRNE BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO BRAZ DUTRA BARBOSACPF

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRACPF

Reu

BCL CONSTRUTORA LTDACPF

FABIO PIRES DA SILVA

HORIZONTE DA VILLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA· OAB BA 28573· CPF 017.***.***-60

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

JOSE MARCOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 44957· CPF 497.***.***-63

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA· OAB BA 28573· CPF 017.***.***-60

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

JOSE MARCOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 44957· CPF 497.***.***-63

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CELIO SEDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

LEONARDO AMORIM SANTOS

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Autor:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Autor:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Reu:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Reu:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON SILVA DE CARVALHO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2058132/BA (2023/0075414-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: JEFERSON SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JEFERSON SILVA DE CARVALHO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito n.º 0300175- 32.2014.8.05.0271. Depreende-se dos aut... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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