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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVIO BARBOSA BOMFIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

REMULU MARTINS SILVA· OAB MA 18077· CPF 792.***.***-00

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

REMULU MARTINS SILVA· OAB MA 18077· CPF 792.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO GREGORIO MARTINS

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2026 15:30, Vara Única da Comarca de Ferros. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 16/04/2026. (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

MIRIAN DO CARMO SILVA· OAB RO 12839· CPF 861.***.***-68

Reu:

MIRIAN DO CARMO SILVA· OAB RO 12839· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Outros

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Divisor de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SILVERIO· OAB SP 263648· CPF 276.***.***-10

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

STACY DAYANE PITTA SILVA· OAB BA 48270· CPF 037.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVERIO· OAB SP 263648· CPF 276.***.***-10

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

STACY DAYANE PITTA SILVA· OAB BA 48270· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA (ESPOLIO)

RAQUEL OLIVEIRA DO CARMO DE JESUSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLIA CARVALHO TELES OLIVEIRA SILVA

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

PAULO ROGRIO OLIVEIRA SILVA

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ELVES PEDRO MARTINS· OAB GO 23447

Autor:

LEONARDO REBOUÇAS NOGUEIRA· OAB GO 18966

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Autor:

JENY MARCY AMARAL FREITAS· OAB GO 10036

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB GO 54178

Reu:

ELVES PEDRO MARTINS· OAB GO 23447

Reu:

ALAN MARQUES PAULA

Outros

IARACELIA LEAL DE SOUZA· OAB GO 7776· CPF 286.***.***-04

CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS· OAB GO 25487

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 10070· CPF 081.***.***-00

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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