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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVACPF

ANTONIO JOSE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· CPF 945.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVACPF

ANTONIO JOSE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

ANTONIO JOSE OLIVEIRA FRANCACPF

CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· CPF 945.***.***-53

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Reu

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS DOS SANTOS FILHOCPF

RYQUELMY UELLER SOUSA CARDOSOCPF

JEFFERSON LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Reu:

ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES· CPF 050.***.***-25

Reu:

KELSON NATANAEL DE SOUSA FEITOSA· CPF 048.***.***-31

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· CPF 057.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RYQUELMY UELLER SOUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUIS DOS SANTOS FILHOCPF

RYQUELMY UELLER SOUSA CARDOSOCPF

JEFFERSON LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KELSON NATANAEL DE SOUSA FEITOSA· CPF 048.***.***-31

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Autor:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO

LUIS DOS SANTOS FILHO

Reu

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES· OAB MA 23325· CPF 050.***.***-25

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: LUIS DOS SANTOS FILHO, RYQUELMY UELLER SOUSA CARDOSO, JEFFERSON LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO VISTA À DEFESA DO ACUSADO Faço vista dos autos à Defensoria Pública para se manifestar no prazo legal acerca dos IDs: 98290782, 98291601 e 98291615. TERESINA, 9 de junho de 2026. MARIA DO LIVRAMENTO LIMA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara... (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO VICENTE GONCALVES LIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE CARLOS DE MORAES (AGRAVANTE)

2. FABIO ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. KLENILTON DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. VITOR MANOEL RIOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15065· CPF 006.***.***-00

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15065· CPF 006.***.***-00

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2001

Distribuição

26/07/2001

Valor

R$ 826.134,00

Autor

ROMUALDO RODRIGUES CALHEIROSCPF

Reu

EXPRESSO TAVARES E TAVARES - MECPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO GOMES DA SILVA· OAB AL 1379· CPF 093.***.***-15

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Reu

RUAN VINICIUS NASCIMENTO SANTOSCPF

RUAN VINICIUS NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN VINICIUS NASCIMENTO SANTOS

Reu

AMBIENTE DA DP 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN VINICIUS NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL ATO ORDINATÓRIO – XXXII NUMERAÇÃO ÚNICA: 0800774-03.2022.8.10.0024 Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, prático o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecime... (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN VINICIUS NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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