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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atualização de ContaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/1996

Distribuição

22/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

Autor:

FERNANDO HAMU ALVES· OAB DF 69136· CPF 053.***.***-45

Autor:

VICTOR DE ASSIS VIDAL· OAB DF 44491

Autor:

MARIA CAROLINA PACILEO MENDES· OAB SP 147731

Reu:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

Autor:

FERNANDO HAMU ALVES· OAB DF 69136· CPF 053.***.***-45

Autor:

VICTOR DE ASSIS VIDAL· OAB DF 44491

Autor:

MARIA CAROLINA PACILEO MENDES· OAB SP 147731

Reu:

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO· OAB SP 88601· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ROMA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA CAROLINA PACILEO MENDES - SP147731 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP88601 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO HAMU ALVES - DF69136 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VICTOR DE ASSIS VIDAL - DF44491 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LE... (22/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAREN PEREIRA DO AMPAROCPF

Reu

DALLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

JULIANA MIRANDA SENA E SILVACPF

NEW CHIFON MODAS LTDACPF

PATRICIA WINK MARINHOCPF

RAFAEL PEREIRA LEVY

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

Autor:

LEONARDO MATTOS COUTINHO LEAL· OAB RJ 181846· CPF 092.***.***-26

Autor:

JOAO GUSTAVO SILVA PEREIRA· OAB RJ 180430· CPF 095.***.***-06

Reu:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

Reu:

LEONARDO MATTOS COUTINHO LEAL· OAB RJ 181846· CPF 092.***.***-26

Reu:

JOAO GUSTAVO SILVA PEREIRA· OAB RJ 180430· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAREN PEREIRA DO AMPARO (25/06/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) (08/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

Reu:

SULA DOMINGUES DE JESUS CASTILHO· OAB RJ 204277· CPF 113.***.***-30

Reu:

DANILO GUTENBERG MIRA· OAB RJ 181518· CPF 119.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA· OAB RJ 53466· CPF 296.***.***-82

Reu:

LUCIANA GATO PLACIDO· OAB RJ 83374· CPF 020.***.***-09

Reu:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALINA MODAS EIRELI - EPP

ANAMA MODAS LTDACPF

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS SEGURADORAS

COPA MODAS EIRELI - EPP

FLORENCA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

JULIANA MIRANDA SENA E SILVACPF

MAFA MODAS EIRELI - EPP

MARIA DE FATIMA AZEVEDO PEREIRA LEVYCPF

QUATRE RIO PARTICIPACOES EIRELI

SERGIO DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA GATO PLACIDO· OAB RJ 83374· CPF 020.***.***-09

Autor:

SULA DOMINGUES DE JESUS CASTILHO· OAB RJ 204277· CPF 113.***.***-30

Autor:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA· OAB RJ 53466· CPF 296.***.***-82

Autor:

DANILO GUTENBERG MIRA· OAB RJ 181518· CPF 119.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GATO PLACIDO· OAB RJ 83374· CPF 020.***.***-09

Reu:

SULA DOMINGUES DE JESUS CASTILHO· OAB RJ 204277· CPF 113.***.***-30

Reu:

LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA· OAB RJ 181848· CPF 115.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA· OAB RJ 53466· CPF 296.***.***-82

Reu:

DANILO GUTENBERG MIRA· OAB RJ 181518· CPF 119.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANALINA MODAS EIRELI - EPP - COPA MODAS EIRELI - EPP - ANAMA MODAS LTDA - FLORENCA PARTICIPACOES LTDA - ROMA PARTICIPACOES LTDA. - MACRI MODAS LTDA (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 27.326,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.204,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.559,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 2.602,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 122.490,00

Autor

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ENGATE SANTA CLARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAGILZO AVILA NETO· OAB BA 61728· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAGILZO AVILA NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 57.544,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/03/2026)

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