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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 7.454,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

REINALDO SELHORSTCPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 8.299,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - ME em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 164.229,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

RONIE HELISSON ROMAOCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO LEITE FERREIRA· OAB MT 26811· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 148.207,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

LUIZA GABRIELLA SPULDARO SELHORSTCPF

CALENDULA DO NORTE VAREJO E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO LEITE FERREIRA· OAB MT 26811· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 155.131,81

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

LEOCADIA SIBELISKI SELHORSTCPF

ELDA DUTRA GONCALVESCPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 29/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCELO QUADRA CAETANOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIELLE FRANCIS HASHITANI· OAB PR 78548· CPF 073.***.***-16

Reu:

PEDRO OCTAVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADAO LUIZ FERREIRA FERNANDESCPF

ADENILSON ALMEIDA DA SILVACPF

SERGIO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIAS DIAS DE CAMARGO FILHO· OAB PR 45599· CPF 106.***.***-60

Reu:

RHUAN GABRIEL ROCHA· CPF 107.***.***-28

Reu:

ANA CAROLINA KOZLOSKI· OAB PR 92347· CPF 072.***.***-81

Reu:

WANDERLEA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 099.***.***-62

Reu:

ELAINE TRAMONTIM SILVEIRA· OAB PR 51320· CPF 023.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JOSEMAR JUNIOR SANTOS· OAB PR 55211· CPF 056.***.***-22

HELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PR 36773· CPF 293.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON MENDES DE ASSISCPF

Outros

JOÃO PEDRO MUNHOZ ALAMINO FERNANDES· OAB PR 88398· CPF 098.***.***-30

ANDREIA GRUTDNER· OAB PR 75184· CPF 003.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2023 (23/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

IVANIL SEBASTIãO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FLAVIO DE MORAES· OAB PR 94683· CPF 097.***.***-50

Outros

CHARLES BITENCOURT MARIANO· OAB PR 80079· CPF 818.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIL SEBASTIãO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

IVANIL SEBASTIãO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLAVIO DE MORAES· OAB PR 94683· CPF 097.***.***-50

Autor:

CHARLES BITENCOURT MARIANO· OAB PR 80079· CPF 818.***.***-68

Autor:

GILSON GARCIA GOMES· OAB PR 95673· CPF 005.***.***-65

Reu:

RAFAEL FLAVIO DE MORAES· OAB PR 94683· CPF 097.***.***-50

Reu:

CHARLES BITENCOURT MARIANO· OAB PR 80079· CPF 818.***.***-68

Reu:

GILSON GARCIA GOMES· OAB PR 95673· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

IVANIL SEBASTIãO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLAVIO DE MORAES· OAB PR 94683· CPF 097.***.***-50

Autor:

CHARLES BITENCOURT MARIANO· OAB PR 80079· CPF 818.***.***-68

Autor:

GILSON GARCIA GOMES· OAB PR 95673· CPF 005.***.***-65

Reu:

RAFAEL FLAVIO DE MORAES· OAB PR 94683· CPF 097.***.***-50

Reu:

CHARLES BITENCOURT MARIANO· OAB PR 80079· CPF 818.***.***-68

Reu:

GILSON GARCIA GOMES· OAB PR 95673· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000827-17.2021.8.16.0143. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309 3349 Autos nº. 0000827-17.2021.8.16.0143 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 31/07/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ... (06/12/2024)

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