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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GLEICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE ALVES PACHECOCPF

VANDERLEI LUCAS ROYOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE· OAB SP 459431· CPF 365.***.***-67

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GLEICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

VANDERLEI LUCAS ROYOCPF

JOSE ALVES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE· OAB SP 459431· CPF 365.***.***-67

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 52.230,00

Autor

ROSANA APARECIDA MUNHOZ DA SILVACPF

Reu

WALTER ERNESTO FRAUENDORFCPF

JONAS NOVAES LACERDACPF

CARLA CARDIAL PINHEIROCPF

ELIS DE MORAES DIASCPF

Outros

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS· OAB SP 314669· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA ALVES DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA ALVES DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVA NOEREMBERG

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DURVALINA DA FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

TATIANA SCHMIDT· OAB SP 258595

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416918· CPF 169.***.***-56

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015106-70.2016.8.26.0477 (processo principal 1002696-94.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - DURVALINA DA FONSECA RODRIGUES - Vistos. Ciência às partes acerca da juntada do acórdão proferido no agravo de instrumento nº. º 3006607-70.2026.8.26.0000 (fls. 375/380), por meio do qual foi deferido o efeito ativo, nos seguintes termos: "Sem adentrar no mérito do presente agravo, tendo em conta a natureza... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoUsucapião

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE GONçALVES FURQUIN DE SOUZA

JOSE ROBERTO PIRES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006812-36.2021.8.26.0477 - Usucapião - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto Pires de Souza - - Jaqueline Gonçalves Furquin de Souza - Vistos. Pelo que consta nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 117, 119, 121, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 em favor de VANDERLEI JACOB NETO, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 173. Cumpra-se... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARIA ANGELICA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BANCO LOSANGO S/A

LOJAS INSINUANTES LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Romario Soares Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013569-88.... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 830,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROMARIO SOARES FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024. (11/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROMARIO SOARES FILHO

Último movimento: Trânsito em julgado (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROMARIO SOARES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI APELADO: ROMARIO SOARES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fó... (13/02/2026)

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