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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROMARIO FERREIRA DA SILVA

ROMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEITOR EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB ES 34862· CPF 103.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GIVANILDO APARECIDO LUCIO JUNIOR

Advogados

Reu:

EZEQUIEL GONÇALVES FASSA· OAB GO 58996

Outros

LETÍCIA GOMES DE ANDRADE· OAB GO 55841· CPF 749.***.***-91

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 29748· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Intimação Lida (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO· OAB RN 16220· CPF 065.***.***-03

Reu:

FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA· OAB PB 4193

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO· OAB RN 16220· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

50 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FABIO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Alterada a parte (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ROMARIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PARLEY MELLO DE SOUZA· OAB SP 420696· CPF 426.***.***-99

Autor:

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR· OAB SP 333389· CPF 288.***.***-29

Reu:

PARLEY MELLO DE SOUZA· OAB SP 420696· CPF 426.***.***-99

Reu:

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR· OAB SP 333389· CPF 288.***.***-29

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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