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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAFAEL RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMÁRIO GOMES DA SILVA· OAB AP 005482

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· CPF 210.***.***-20

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAFAEL RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMÁRIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

ROMÁRIO GOMES DA SILVA· OAB AP 005482

Reu:

ROMÁRIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

ROMÁRIO GOMES DA SILVA· OAB AP 005482

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANTONIO BATISTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ROMARIO GOM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Processo Nº.: 0008427-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (01/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LAUDICEIA PALHETA DO AMARAL DOS SANTOS· OAB AP 5366· CPF 535.***.***-53

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 56.404,84

Autor

JOSE NIEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 56.404,84

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE NIEL MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTACPF

ROMARIO GOMES DA SILVACPF

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

PLANTAO UNICO DE 1 GRAU

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NILCIRLEI DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NILCIRLEI DA SILVA BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERICK ROBERTO GOMES DIASCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034886-51.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Furto Qualificado, Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRI... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERICK ROBERTO GOMES DIAS

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERICA CARVALHO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A e ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. APELANTE: ERICA CARVALHO CORREA, IGOR GOMES FONSECA, IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, ROMARIO GOMES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECISÃO Em consulta ao sistema processual eletrônico, verifica-se a existência do Habeas Corpus nº 6000540-14.2025.8.03.0000, distribuído à relatoria do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAFAEL PANTOJA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAFAEL PANTOJA FERREIRA

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015152-51.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL PANTOJA FERREIRA DECISÃO O réu solicitou "certidão de objeto e pé" para possibilitar renovação cadastral em seu trabalho (ID 26027534). Pois bem. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016495-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN OLIVEIRA DA COSTA - AP5834-A, NATYANE SOUSA DA SILVA - AP2872 e KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA XAVIER SILVACPF

IVANILDE SILVA PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVACPF

CHARLYANNE SOUZA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLESCIA PEREIRA DE JESUS· OAB GO 67482· CPF 040.***.***-32

Autor:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Autor:

NATYANE SOUSA DA SILVA· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLYANNE SOUZA DA COSTACPF

IVANILDE SILVA PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVACPF

FABIOLA XAVIER SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RAIMUNDO AMARILDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VANIA GONCALVES DE SOUZACPF

JEAN FERGUSON PIMENTELCPF

Outros

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON RODRIGO SANTANA MELOCPF

Reu

ROMARIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074395-23.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO AMARILDO PEREIRA DA SILVA REU: JEAN FERGUSON PIMENTEL, VANIA GONCALVES DE SOUZA SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PRO... (04/06/2026)

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