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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

501 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 71040· CPF 927.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 071040· CPF 927.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 071040· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000804-32.2019.4.04.7124/RS EXEQUENTE: ROMARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (14/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 71040· CPF 927.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 071040· CPF 927.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE MOURA· OAB RS 071040· CPF 927.***.***-34

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA· OAB PB 20927· CPF 090.***.***-63

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 17830· CPF 061.***.***-01

Autor:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA· OAB PB 020927· CPF 090.***.***-63

Autor:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 017830· CPF 061.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA· OAB PB 20927· CPF 090.***.***-63

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 17830· CPF 061.***.***-01

Reu:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA· OAB PB 020927· CPF 090.***.***-63

Reu:

PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PB 017830· CPF 061.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

KENNEDI TARGINO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDI TARGINO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GUILHERME KLEYTON DA SILVACPF

EMERSON ALVES DA SILVACPF

EM INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

MIRNA ALVES LACERDA· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a Ordem TributáriaPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRNA ALVES LACERDA· CPF 095.***.***-75

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 13.035,00

Autor

ANTONIO SEVERINO DA SILVA NETOCPF

Reu

RICARDO ONOFRE DE ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 27779· CPF 038.***.***-33

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LAUDEMIRO FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

ROCKSON TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS· OAB PB 25648· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 4.022,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 4.022,00

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

CLISTENES AGIS BATISTA CIPRIANOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUANA FELIX SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUANA FELIX SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

RODOLFO CIPRIANO BEZERRA· OAB PB 23757· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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