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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

EDMILSON CORREIA DE ANDRADE

CESAR DOS SANTOS SOUZA

RONALDO APARECIDO JORGECPF

RITA DE CASSIO LUCENA SANTANA

LURDES DA SILVA SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· CPF 313.***.***-26

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

JOAQUINA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMACPF

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ANTONIO RODRIGUES PONTESCPF

ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES PONTES

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

Reu

ANGELA MARIA QUINTANILHA QUALIOCPF

ESPóLIO DE ARISTIDES DA SILVA

ISABEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Autor:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Autor:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE· OAB SP 370094· CPF 301.***.***-17

Reu:

GISELE REGINA GUERRINI· OAB SP 449505· CPF 309.***.***-42

Reu:

RODRIGO EMANOELLI· OAB SP 404224· CPF 313.***.***-26

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001097-74.2020.8.26.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Antonio Rodrigues Pontes - Isabel de Oliveira - - Espólio de Aristides da Silva - - Angela Maria Quintanilha Qualio e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, com a certificação do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte int... (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

JOSÉ ROMEU DA SILVA· OAB RN 007399

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2600819/RN (2024/0095350-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: RICARDO SILVA SOARES ADVOGADO: JOSÉ ROMEU DA SILVA - RN007399 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a petição de fl. 1.551 (e-STJ). Publique-se. Relat... (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JOSÉ ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ ROMEU DA SILVA· OAB RN 007399

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSÉ ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ROMEU DA SILVA· OAB RN 007399

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Reu

EM INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

JOSE ROMEU DA SILVA· CPF 697.***.***-20

Reu:

DENIZE WILLIANY FERNANDES PINHEIRO LEITE· OAB RN 9974· CPF 066.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EGILFRAN ABILIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 26.065,00

Autor

OLIVIA LINDACI DE LIMACPF

DAVID ANTONIO ALVES DE SANTANACPF

Reu

ROSEMARY ELOI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PE 24727· CPF 028.***.***-81

Reu:

JOSE ROMEU DA SILVA· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.651.590,61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 (11/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 3.651.590,61

Autor

CARLOS ANTONIO ALVESCPF

LUIS FABIANO CLEMENTECPF

Reu

FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 4.001,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.001,49

Autor

CLEYTON DA ROCHA MEDEIROSCPF

MATHEUS MEDEIROS DA ROCHACPF

CLEITON DA ROCHA MEDEIROS

EVANDRO LEITE DE MEDEIROS

EVANDRO LEITE DE MEDEIROSCPF

Reu

EDMILSON PEREIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Reu:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE DE PAULA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 6.709,60

Autor

LUIZ GONZAGA BARBOSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.709,60

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 9.648,00

Autor

JOSE ROBERTO DANIEL DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Outros

JOSE ROMEU DA SILVA· OAB RN 7399· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 9.648,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Reu

JOSE ROBERTO DANIEL DE FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2022)

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