ROMEU DIAS CARIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 539.495,91

Autor

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA DIASCPF

Reu

MARIA BENEDITA RODRIGUES DIASCPF

ROMEU DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIASCPF

Reu

RAMIRO DAS NEVES DIAS

BENEDITA PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

OSMARINA HELENA FIGUEIREDO RABELO· OAB AP 1272

Outros

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025190-55.2010.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIAS REQUERENTE: BENEDITA PEREIRA DIAS, RAMIRO DAS NEVES DIAS DECISÃO A inventariante, ainda que a destempo, apresentou as últimas declarações e plano de partilha (ID 25535181), desta feita, cumpra-se o item 2 do despacho de ID 23168246, ou seja, intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Macapá/AP, 9 de abril de 2... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIASCPF

Reu

BENEDITA PEREIRA DIASCPF

RAMIRO DAS NEVES DIAS

Advogados

Autor:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Autor:

OSMARINA HELENA FIGUEIREDO RABELO· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 104.908,98

Autor

ROMEU DIASCPF

MARIA BENEDITA RODRIGUES DIASCPF

Reu

CARMEN SILVIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

FABIO HERMES DE OLIVEIRACPF

SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAOCNPJ

INTERESSADOS, AUSENTES E INCERTOS

Advogados

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU LUIZ DIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMEU LUIZ DIAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMEU LUIZ DIAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 16.774,11

Autor

ASSOCIACAO PATROCINADORA DOS TRANSPORTADORES REGIONAIS-APTRARCNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA CAMINICPF

JUSSARA DA SILVA CAMINI

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN MEDEIROS COELHO· CPF 100.***.***-30

Autor:

MILENA FERNANDES COELHO· OAB MG 213669· CPF 106.***.***-69

Autor:

CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA· OAB MG 103387· CPF 047.***.***-46

Autor:

ELIAS DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB MG 98917· CPF 049.***.***-02

Autor:

LEONARDO PINTO· OAB RJ 155828· CPF 904.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA DA SILVA CAMINICPF

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PATROCINADORA DOS TRANSPORTADORES REGIONAIS-APTRARCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389

Reu:

CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA· OAB MG 103387

Reu:

ELIAS DE SOUZA LIMA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA TELESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Outros

LEONARDO MOURO ALVES· OAB MG 112905· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA WINTER DUELLI· CPF 149.***.***-17

Reu:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT ANNA· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 52.250,00

Autor

MARIA DAS GRACASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JEQUERICNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JEQUERICNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUERI

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUERI

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CPF: 000.592.736-66 RÉU: MUNICIPIO DE JEQUERI CPF: 18.316.166/0001-87 Decisão Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que seja dado início ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarc... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LicençasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUERI

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CPF: 000.592.736-66 RÉU: MUNICIPIO DE JEQUERI CPF: 18.316.166/0001-87 Decisão Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que seja dado início ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarc... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LicençasOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUERI

Advogados

Autor:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMEU LUIZ DIAS· OAB MG 143389· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CPF: 000.592.736-66 RÉU: MUNICIPIO DE JEQUERI CPF: 18.316.166/0001-87 Decisão Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que seja dado início ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarc... (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal