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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS BERETA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICOLAS BERETA MACHADO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS BERETA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICOLAS BERETA MACHADO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

NÍCOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISVIMAR THEOBALDCPF

Advogados

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

CRISVIMAR THEOBALDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

CRISVIMAR THEOBALDCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (18/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISVIMAR THEOBALD (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISVIMAR THEOBALD (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DALIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELADIR LURDES VEIGA DA FONSECA CARLICPF

ELAIR FATIMA VEIGA DA FONSECA FLORENTINOCPF

FLORIZA RIBEIRO AQUINOCPF

LUCILIA ARAUJO DA SILVACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· OAB MT 4655· CPF 075.***.***-91

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIETE LOPES DOS SANTOS

CLARICE JANETE DA FONSECA OLIVEIRACPF

DALIA FERREIRA DOS SANTOS

DECIA THEOBALDCPF

DEOMAR CHAVES DINARTECPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· OAB MT 4655· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Documento (01/07/2025)

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