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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GEOVANE DAVID ANTUNESCPF

SILVANA CALABREZ ANTUNES

Reu

JACYR FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRAZ BARROS DA SILVA· OAB ES 26726· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ROQUE

ANTONIO DANIEL LOPES

CASSIO AUGUSTO AMARALCPF

GUMERCINDO TEIXEIRA DE CARVALHO

JOSE PEDRO DE SOUZA

+ 20 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008733-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Plauto Barbosa de Moraes - - Cassio Augusto Amaral - - Jose Pedro de Souza - - Neide de Medeiros - - Gumercindo Teixeira de Carvalho - - Murilo Moreira Leite Filho - - Miguel Nunes Pereira Filho - - Luiz Carlos Martins Neves - - Mauro Fortin - - Roberto Magioni - - José Jair... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA VALDICE SOLIDADE DA CONCEICAO

TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

RS DISSTEC IND COM IMP EXP EQUIP ELET

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

ROMILDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDAN DE OLIVEIRACPF

ALZENIR DE LEMOS NERYCPF

ANACLETO BONFIM DE SOUZACPF

ANTONIO SOARES ALBERGARIACPF

ARISTIDES SANTOS DA CRUZ

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERDAN DE OLIVEIRACPF

ALZENIR DE LEMOS NERYCPF

ANACLETO BONFIM DE SOUZACPF

ANTONIO SOARES ALBERGARIACPF

ARISTIDES SANTOS DA CRUZ

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALBERDAN DE OLIVEIRA e outros (26) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059755-34.2019.8.05.0001 Órgão... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROMILDO DOS SANTOSCPF

Reu

LUZINEIDE DA CONCEICAOCPF

Outros

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DOS SANTOS

Reu

LUZINEIDE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE GOMES DE MOURA AUGUSTOCPF

Reu

ROMILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 29481· CPF 354.***.***-87

Autor:

ROMILDO DOS SANTOS· OAB GO 32619· CPF 452.***.***-72

Reu:

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 29481· CPF 354.***.***-87

Reu:

ROMILDO DOS SANTOS· OAB GO 32619· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Alvorada do Norte (GO) - Vara Cível Processo n.º: 5360760-41.2022.8.09.0005 DECISÃO 1. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e tutela de urgência ajuizada por GENILTON JOSÉ AUGUSTO FERREIRA e EUNICE GOMES DE MOURA AUGUSTO em face de ROMILDO DOS SANTOS. Aduziu a parte autora, em síntese, que: i) celebrou com a parte r... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

ABRAAO FERREIRA CAMPOSCPF

ELIZEU FERREIRA CAMPOSCPF

JONATA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

SONIA LEITE MONTEIROCPF

ROMILDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE MIRI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

WALDIR HAILTO ALHO MARQUES

VULGO TICA

ABELARDO SOUSA MARQUES

ROMILDO DOS SANTOS

MACTON GUIMARAES MARQUESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.790,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

DANIEL SANTOS SOUZACPF

VALDIR SAES RODRIGUESCPF

JEFFERSON MONTOROCPF

ALBERTO BASTOS MACHADOCPF

ANTONIO FURLAN

+ 285 outros

Advogados

Reu:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/08/2024)

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