ROMILDO MELGAREJO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 16.938,37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 16.938,37

Autor

OFELIA CHERVE RAMIRO

Reu

EDENILZA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 16.938,37

Autor

EDENILZA MARIA DA SILVACPF

ADELMO GABRIEL DA SILVA

Reu

OFELIA CHERVE RAMIRO

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCI FERREIRA FRANÇA· OAB MS 6591· CPF 437.***.***-72

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ELIZABETE DA COSTA SOUZA CAMARGO

Autor:

ANDREIA CARLA LODI· OAB MS 9021· CPF 825.***.***-87

Reu:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 23.433,21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 23.433,21

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802102-19.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO da tramitação deste recurso até que se opere o trânsito em julga... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802102-19.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO da tramitação deste recurso até que se opere o trânsito em julga... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 29.158,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 29.158,78

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Julgamento Virtual Finalizado (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. A relação... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. A relação... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 21.909,28

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/05/2026)

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