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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 72.029,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 72.029,42

Autor

ROMILSON CUNHACPF

Reu

IGOR OWAYRAN DA SILVA FARIASCPF

MARINALDO FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIORCPF

Reu

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

Advogados

Autor:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Compulsando os autos, observa-se que a parte executada, em sede de cumprimento de sentença, formulou pedido de parcelamento do débito com fulcro no art. 916 do CPC, comprovando o depósito inicial de 30% do valor exequendo. Contudo, conforme o ordenamento pro... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDACPF

Reu

PROCURADORA-CHEFE DA SECCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 020298· CPF 882.***.***-53

Outros

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 012051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 1875350/BA (2020/0118912-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA ADVOGADOS: LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA - DF012051 RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF020298 DECISÃO Em‎ ‎análise,‎ ‎agravo‎ ‎interno‎ ‎interposto ‎pelo FAZENDA NACIONAL contra‎ ‎a‎ ‎decisão‎ que não conheceu do seu recurso especial, com fundamento nas Súmulas 284/STF e 83/STJ. A recorrente s... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· CPF 053.***.***-91

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 020298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDACPF

Advogados

Reu:

RANULPHO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA NETO

Reu:

JOANA WOLOSEWICH

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 036545· CPF 015.***.***-13

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· CPF 930.***.***-25

Reu:

CECILIA ROLIM DE PONTES VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO COSTA PASTORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RIBEIRO CUTRIM· OAB DF 57950· CPF 021.***.***-01

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO KELDON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB DF 41436· CPF 011.***.***-64

Autor:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO ARÊDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO RIBEIRO CUTRIM· OAB DF 57950· CPF 021.***.***-01

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO KELDON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB DF 41436· CPF 011.***.***-64

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

CLÁUDIO ARÊDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Roberto Costa Pastorim - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando a resposta do e-mail da Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público de págs. 1.382, solicito ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, relatora do recurso interposto nos autos do processo nº 0133342-14.2013.8.06.0001, ação anulatória que trata dos autos de infração n... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDACNPJ

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· CPF 930.***.***-25

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 12.859,84

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 12.859,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s)/Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 17.612,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MIGUEL NABUTCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.282,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.282,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERIC HADMANN JASPERCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 22.121,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 22.121,14

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

WILSON JOSE BRANDAO JUNIORCPF

IRLANDA MARIA OLIVEIRA MACIELCPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

IAGO CARDOSO RABELO· OAB RS 124296· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Autor:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2020 (13/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 3.883.280,52

Autor

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718805-48.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: RODOLFO PORTILHO TONI EXECUTADO: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Decisão Interlocutória O credor pretende alcançar os bens de uma sociedade empresarial limitada, conforme ID 274500428. Nesse caso, é necessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), com contraditório, ampla defesa e possiblidade de sucumbência. Traga o credor: 1) pedido formal de IDPJ em termos;... (20/05/2026)

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