ROMINEY DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO ROMINEY VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50449846220241121185605 (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROMINEY VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO ROMINEY VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMINEY ANTENOR VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ROMINEY ANTENOR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003695-94.2021.8.24.0033/SC RÉU: ROMINEY ANTENOR VIEIRA ADVOGADO(A): PAOLA NIARY DE SOUZA (OAB SC026661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor do réu ROMINEY ANTENOR VIEIRA. O réu foi condenado ao cumprimento da pena de 1 ano e 9 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 21 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data dos fatos (devidamente a... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMINEY ANTENOR VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ROMINEY ANTENOR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003695-94.2021.8.24.0033/SC RÉU: ROMINEY ANTENOR VIEIRA ADVOGADO(A): PAOLA NIARY DE SOUZA (OAB SC026661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor do réu ROMINEY ANTENOR VIEIRA. O réu foi condenado ao cumprimento da pena de 1 ano e 9 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 21 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data dos fatos (devidamente a... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMINEY ANTENOR VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ROMINEY ANTENOR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Autor:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 26661

Reu:

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003695-94.2021.8.24.0033/SC RÉU: ROMINEY ANTENOR VIEIRA ADVOGADO(A): PAOLA NIARY DE SOUZA (OAB SC026661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor do réu ROMINEY ANTENOR VIEIRA. O réu foi condenado ao cumprimento da pena de 1 ano e 9 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 21 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data dos fatos (devidamente a... (13/05/2026)

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