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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.643,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Reu

ALBERTO SAMPAIO NEUMANN ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 121.386,05

Autor

ANDERSON DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

BRK TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Reu:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Outros

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CAMPOS COVRECPF

GUILHERME SILVA SOUZACPF

Reu

ALVES E LEITE CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

WILKER ALVES SILVA SILVA· OAB BA 47109· CPF 047.***.***-69

Outros

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Guilherme Silva Souza Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672-A) Agravante: Bruno Campos Covre Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672-A) Agravado: Alves E Leite Construtora Ltda Advogado: Wilk PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8029092-66.2023.8.05.00... (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

CORDESITO ANTUNES DE FIGUEIREDO

CAROLINA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ELIZABETE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Elizabete Silva Santos Terceiro Interessado: Terreno Urbano Intimação: PODER JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0005062-17.2010.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Inventariante: Cordesito Antunes De Figueiredo Advogado: Aurenita Antunes De Figueiredo (OAB:BA5223) Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672) Adv... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACI GALVAO MIRANDACPF

ADRIANO DA PURIFICACAO MIRANDACPF

Reu

JOSE CARLOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AZIMOZETE SANTANA SANTOS· OAB BA 591· CPF 033.***.***-04

Autor:

MARCIO JORGE DE LIMA· OAB BA 589· CPF 014.***.***-10

Autor:

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA· OAB BA 12515· CPF 061.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Autor:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS· OAB BA 16582· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000839-36.2001.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Inventariante: Adriano Da Purificacao Miranda Advogado: Pedro Roberto Goncalves De Moraes (OAB:BA70756) Inventariante: Iraci Galvao Miranda Advogado: Azimozete Santana Santos (OAB:BA591-A) Advogado: Marcio Jorge De Lima (OAB:BA589-A) Advogado: Roberta Tutrut Placido... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA PURIFICACAO MIRANDACPF

AZIMOZETE SANTANA SANTOSCPF

IRACI GALVAO MIRANDACPF

MARCIO JORGE DE LIMA

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CARLOS MIRANDA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCIO JORGE DE LIMA· OAB BA 589· CPF 014.***.***-10

Autor:

MARCELO DIAS ZANI· OAB BA 17404· CPF 736.***.***-91

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS· OAB BA 16582· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCIO JORGE DE LIMA· OAB BA 589· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCELO DIAS ZANI· OAB BA 17404· CPF 736.***.***-91

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS· OAB BA 16582· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBELI PINTO DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBELI PINTO DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARLY QUEIROZ DE BRITOCPF

Reu

JOSE ELOY DE BRITOCPF

ISABEL QUEIROZ BRITO

Outros

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ROBERIO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

ARLETE PEREIRA FRAGAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HILDA SOUZA COSTACPF

Reu

MOISES RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS STEFANELLI LEITE· OAB BA 25657· CPF 012.***.***-90

Autor:

LEILA ARAUJO MONTEIRO· OAB BA 52548· CPF 033.***.***-80

Autor:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA· OAB BA 27790· CPF 016.***.***-31

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS STEFANELLI LEITE em 21/10/2024 23:59. (14/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 2.700,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RODASILVA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO SILVA SOUZACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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