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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 008596· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YURI KULESZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 8596· CPF 014.***.***-80

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Autor:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 008596· CPF 014.***.***-80

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Reu:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 8596· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO· OAB PB 008596· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 020680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR

MARCELO DE ANDRADECPF

ALEXANDRE BORGES ARAGAOCPF

ALEXSANDRO FONSECA GOMESCPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE SOUZA PEIXOTO DANTAS· OAB PB 11564· CPF 052.***.***-90

Reu:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 25534· CPF 048.***.***-63

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/09/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SGUAREZICPF

Reu

GILMAR KULESZACPF

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE AREVALOS RIBEIRO em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEONOR RIBEIROCPF

LILIANE AREVALOS RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO MARCOS KULESZA FILHOCPF

GILMAR KULESZACPF

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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