Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.006,43

Reu

ROMUALDO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CUNHA AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Expedição de Expediente. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WANDERSON CONCEICAO DE CARVALHO

ROMUALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE· OAB SP 454182· CPF 381.***.***-76

Reu:

MARCIA REGINA DE MIRANDA· OAB SP 90675· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

VALERIA ALVES DE BARROSCPF

VALDIRENE LEMESCPF

VALDIRENE SILVACPF

VANDA ALVES DOS PASSOS ASSISCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

FABIO HIDEYKI DE OLIVEIRA KIHARA· CPF 052.***.***-90

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE LEMES em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 73.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RODRIGUES ROLDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal