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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONILSON MORAIS CARDOSO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON MORAIS CARDOZO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONILSON MORAIS CARDOZO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRESON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Reu:

SAMARA SILVA· OAB AP 5611· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRESON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Reu:

SAMARA SILVA· OAB AP 5611· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MULLER BRYAN DA SILVA FONSECACPF

WENDELL BARBOSA SOARESCPF

ROMULO CEZAR BASTOS ALVESCPF

ANDRE DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Reu:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE DA SILVA BRITO

MULLER BRYAN DA SILVA FONSECACPF

ROMULO CEZAR BASTOS ALVESCPF

WENDELL BARBOSA SOARES

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 152.836,43

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.999,52

Autor

NATHALIA AUGUSTA MAIA DE AGUIARCPF

Reu

R. S. BASTOSCNPJ

ROMULO SERRA BASTOSCPF

ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA BASTOS

AGUIAR E BASTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ARAUJO SILVA· OAB MA 5073· CPF 254.***.***-68

Autor:

ANA PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO SOUSA· OAB MA 6232· CPF 779.***.***-00

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ROMULO SERRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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