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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEDES MARTINS PEREIRACPF

ROMULO DIEGO PEREIRACPF

GISELE DE FATIMA GONCALVES PEREIRACPF

DOUGLAS GONCALVES PEREIRACPF

NEDES MARTINS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 74.681,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA PARALELA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Reu:

ADRIANA CERQUEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 77116· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESQUINA PARALELA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA PARALELA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Autor:

ADRIANA CERQUEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 77116· CPF 043.***.***-20

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

ADRIANA CERQUEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 77116· CPF 043.***.***-20

Reu:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 462.735,33

Autor

AYE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HALUCES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TAKESHITA - ELETRODOMESTICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

RAMON FERREIRA DOS SANTOS DA ASSUNCAO· OAB BA 69436· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVANO ALVES COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO ALVES COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILVANO ALVES COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PAULO CESAR RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Autor:

BRENDA CAROLINE QUERINO SILVA· CPF 411.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO MACHADO GAGLIARDICPF

ASSOCIACAO RESIDENCIAL FAZENDA SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 78.820,58

Autor

ANTONIO FRANCISCO COSTACPF

ROSA FRANCISCO MARTINSCPF

MARIA APARECIDA COSTA LARANJEIRACPF

JOSE FRANCISCO COSTACPF

Reu

VALDEMAR FRANCISCO COSTA - OBITO: 15.09.2024CPF

Advogados

Autor:

BRENDA CAROLINE QUERINO SILVA· CPF 411.***.***-81

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FABRICIO RICARDO BATISTA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Outros

BRENDA CAROLINE QUERINO SILVA· OAB SP 445629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABRICIO RICARDO BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Reu:

BRENDA CAROLINE QUERINO SILVA· CPF 411.***.***-81

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

RuralRecurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDILAN MARTINS FERREIRACPF

REINALDO BORDIM JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE AGRICOLA VALE DO CRISTAL LTDA

Advogados

Autor:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Autor:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL· OAB SP 301051· CPF 276.***.***-00

Reu:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Reu:

ROMULO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335183· CPF 372.***.***-01

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL· OAB SP 301051· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILAN MARTINS FERREIRA (19/06/2026)

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