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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO PINTOCPF

KARLYNE CAPISTRANO DA SILVACPF

Reu

ROMULO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JACIELE PISKORSKI PINTO DE LIMA· OAB SC 048985· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Autor:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS· OAB RJ 119843· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LUCENA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Outros

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381

MANUEL DE JESUS SOARES· OAB RJ 019552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 21.665,42

Autor

INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE GOMES DE CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.924,70

Autor

ROSEMBERG GONCALVESCPF

Reu

SOLANGE SOARES BARONTOCPF

ESPOLIO DE FERNANDO COELHO

N.F. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

FERNANDO COELHOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE SOARES BARONTO

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Reu:

RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 79753· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMBERG GONCALVES

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO COELHO

ESPOLIO DE SOLANGE SOARES BARONTO

N.F. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Autor:

RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 79753· CPF 760.***.***-00

Reu:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Reu:

RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 79753· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804511-94.2023.8.19.0002. AUTOR: ROSEMBERG GONCALVES RÉU: N.F. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ESPÓLIO: ESPOLIO DE FERNANDO COELHO, ESPÓLIO DE SOLANGE SOARES BARONTO ID. 275135078 - Intimem-se os executados para que comprovem o pagamento do valor apontado pelo Sr. Contador, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. NITERÓI, 26 de maio de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Jan... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELEONORA MELLO RAMOS FALCAO

Outros

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

CLAUDIO ROBERTO VIANNA· OAB RJ 82207· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Publicação (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO KREMSER CALMON

ELLEN DA SILVA LEITE

JOSE MARCELO MOREIRA

CIDNEIA VIEIRA DA SILVA FUENTES

LABO + LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELICNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Reu:

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Reu:

FELIPE AZEDO SOARES· OAB RJ 208977· CPF 125.***.***-46

Reu:

ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 106261· CPF 778.***.***-49

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

REYNALDO PINTO DE SOUZA BRAGA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 70.188,09

Autor

CONDOMINIO PORTO REAL RESORTCNPJ

Reu

ROSEMBERG GONCALVESCPF

CLARISSE MARIA SOARES DA CUNHA GONCALVES

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Reu:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO GONCALVES em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO REAL RESORT

Reu

CLARISSE MARIA SOARES DA CUNHA GONÇALVESCPF

ROSEMBERG GONCALVES

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Reu:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Reu:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801284-46.2022.8.19.0030. EXECUTADO: ROSEMBERG GONCALVES, CLARISSE MARIA SOARES DA CUNHA GONÇALVES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT Defiro o requerido. Dê-se baixa e arquive-se,... (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 21.213,32

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDA

Reu

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO· OAB RJ 61336· CPF 336.***.***-68

Reu:

ROMULO GONCALVES· OAB RJ 205646· CPF 792.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO· OAB RJ 61336· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INEMAR BAPTISTA PENHA MARINHO

Reu

PAULO CESAR FERREIRA MOREIRA

Advogados

Autor:

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO· OAB DF 2144· CPF 045.***.***-87

Reu:

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO· OAB DF 2144· CPF 045.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Reu:

ROQUE ADEMIR KAROLESKI· OAB PR 17660· CPF 012.***.***-87

Reu:

OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 260

Reu:

ALBERTO GOMES SANTANA CARNEIRO· OAB DF 7184

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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