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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

JULIO CESAR DANIEL

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ

ROMULO DE LIMA LEALCPF

VILASBOAS E MEIRELLES LTDA

Advogados

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Autor:

PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 41539· CPF 258.***.***-49

Reu:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630· CPF 926.***.***-87

Reu:

PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 41539· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 016582· CPF 804.***.***-04

Autor:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO LEAL COSTACPF

MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 016582· CPF 804.***.***-04

Autor:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

KATIA PATRICIO CARDOZOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

CARLOS ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTOCPF

JOSEJOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDMILSON FIGUEIROA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTIL

Advogados

Autor:

MARIA DEBORA PALOMA LIMA SILVA· OAB PB 28339· CPF 086.***.***-00

Autor:

TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA· OAB PB 20654· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA· OAB PB 25292· CPF 038.***.***-32

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800082-56.2016.8.15.0741 – AÇÃO: USUCAPIÃO. A Exmª. Sra. Dra. ADRIANA MARANHÃO SILVA, MM. Juíza de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma Ação de Usucapião, processo nº 0800082-56.2016.8.15.0741, r... (07/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE FATIMA LIMA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE ILSON SOUSA CASTRO

Advogados

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ROMULO LEAL COSTACPF

Reu

PROLICRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.052,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.052,07

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MYRELLA FERNANDA SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENIN CORREIA SALESCPF

Reu

ROMULO LEAL COSTACPF

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PEDRO HENRIQUE BARROS VENTURACPF

ANTUNES MARTINS DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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