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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 20.947,90

Autor

SATURNINO CARPESCPF

Reu

ADEIDE CARLOS MACEDOCPF

LAIZA FERNANDA SOUZA MACEDOCPF

ROMULO MACEDO

IVONETE MARIA MACEDO

RODRIGUE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO JOAO DE MELLO· CPF 028.***.***-00

Reu:

EMILSON DE CAMPOS ALMEIDA· OAB MT 30264· CPF 003.***.***-26

Outros

TIAGO JOAO DE MELLO· OAB MT 23405

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Inc... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAYLAN CRUZ VALESCPF

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAYLAN CRUZ VALESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006520-75.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES DESPACHO Renove-se a intimação dos advogados MAYANE VULCAO MARTINS e OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR, por e-mail e telefone, para apresentar alegações finais, em 5 (cinco) dias, sob pena de caracterização de abandono de causa, sem prejuízo de eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Caso permaneça inerte, Poder Ju... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

NELSON GOMES BARCELOS

Reu

JUDITH ROSALINA BARCELOS

Advogados

Autor:

CATIA DOS SANTOS TEROZENDI· OAB MG 46975· CPF 200.***.***-00

Outros

LUCAS FLAMARION DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 135494· CPF 058.***.***-82

ROBERTO LUCIO DINIZ· OAB MG 17205· CPF 007.***.***-44

HENRIQUE VILACA BELO· OAB MG 707

ROSIANE SILVA FERRAZ· OAB MG 25421

KAREN ANGELA DEODATO· OAB MG 39647

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CRÉZIA MARIA DELFINA SILVA

ESPÓLIO DE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA

ROMULO FERNANDES

WANDER FARIA DA CUNHACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA ABADIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB MG 93052· CPF 032.***.***-27

Autor:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Autor:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Autor:

GUSTAVO FREITAS MARCELINO· OAB MG 113332· CPF 029.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO GALANTE· OAB MG 23027

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB MG 93052· CPF 032.***.***-27

Reu:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

Reu:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FREITAS MARCELINO· OAB MG 113332· CPF 029.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO GALANTE· OAB MG 23027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicação (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 196.763,81

Autor

ERIVAN DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 196.763,81

Autor

ERIVAN DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0873393-95.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: ERIVAN DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase. Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide. Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos. Publique-se. Arquive-se. NATAL/RN... (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 309.212,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 309.212,80

Autor

JOSE MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800825-38.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: JOSE MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, assinalando-se o prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos e inexistindo pendências a serem cumpridas pela Secretaria, arquive-se com as cautelas de praxe... (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 201.658,32

Autor

NANTES ABDON MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 201.658,32

Autor

NANTES ABDON MIRANDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0853718-39.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: NANTES ABDON MIRANDA Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do advogado indicado no substabelecimento juntado ao ID 184920514, devendo a S... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Autor:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THARA WEEND DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ROMULO FERNANDES

Advogados

Autor:

THARA WEEND DE SOUSA SANTOS· OAB CE 40382· CPF 058.***.***-20

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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