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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 20.947,90

Autor

SATURNINO CARPESCPF

Reu

ADEIDE CARLOS MACEDOCPF

LAIZA FERNANDA SOUZA MACEDOCPF

ROMULO MACEDO

IVONETE MARIA MACEDO

RODRIGUE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO JOAO DE MELLO· CPF 028.***.***-00

Reu:

EMILSON DE CAMPOS ALMEIDA· OAB MT 30264· CPF 003.***.***-26

Outros

TIAGO JOAO DE MELLO· OAB MT 23405

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMULO ROCHA MACEDO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RÔMULO ROCHA MACÊDO· OAB PI 024885· CPF 894.***.***-49

Reu:

RÔMULO ROCHA MACÊDO· OAB PI 024885· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 23.426,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 33.264,00

Autor

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSACPF

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA ORSINI· OAB SP 244639

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

JULIANA FERREIRA ORSINI· OAB SP 244639

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSACPF

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA ORSINI· OAB SP 244639

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

JULIANA FERREIRA ORSINI· OAB SP 244639

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706666-85.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO, ROBERT KARSON MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SCP, EVERTON MENDONCA PEREIRA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de... (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 91.916,40

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Autor:

CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO· OAB DF 50890· CPF 049.***.***-58

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO· OAB DF 50890· CPF 049.***.***-58

Reu:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Recebimento (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 53.082,28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

HORIZON REAL ESTATE S/ACNPJ

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CARDOSO TERRA· OAB MG 169553· CPF 106.***.***-18

Reu:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DIEGO FARIAS GOMES, FRANCISCO WYLLIAN FLORENCIO SANTOS, ANTONIO LUCAS CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000156-25.2020.8.18.0029 C... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO WYLLIAN FLORENCIO SANTOSCPF

DIEGO FARIAS GOMES

ANTONIO LUCAS CAMPOS DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Autor:

EUDES COELHO BATISTA NETO· OAB PI 15114· CPF 013.***.***-12

Autor:

EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO· OAB PI 13764· CPF 035.***.***-69

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE JESUS LIMACPF

Reu

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANALINA DE JESUS LIMA· OAB PI 5601· CPF 386.***.***-72

Reu:

GILBERTO ALVES FERREIRA· OAB PI 1366· CPF 097.***.***-20

Reu:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHOCPF

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO

Reu

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO

Reu

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0853358-94.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Intime-se o apelante, por sua defesa constituída, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo P... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA, PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

HERBERT PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES FERREIRA· OAB PI 1366· CPF 097.***.***-20

Autor:

ROMULO ROCHA MACEDO· OAB PI 24885· CPF 894.***.***-49

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

JOAO ALBERTO SOARES NETO· OAB PI 8838· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (09/07/2026)

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