ROMULO SAVI — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.532.041,55

Autor

RAIMUNDO COSTA DAMACENOCPF

PEDRO JOSE DE MATOSCPF

RAIMUNDO DOS REIS RIBEIRO RUASCPF

RAQUEL DE FATIMA AMORIMCPF

RENATO LUIZ MOTTACPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 1.532.041,55

Autor

ROBERTO SOARES COSTACPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RONALDO DOS SANTOS SOARESCPF

RONALDO CERQUEIRA LIMACPF

RODSON SILVA BERNARDESCPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGALI OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

CAMILA DE LIZIER MESQUITA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· CPF 061.***.***-66

Reu:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 34562354 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SAVIO DE PAIVACPF

Reu

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SAVIO DE PAIVACPF

Reu

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DECISÃO Trata-se de processo autuado nesta Turma Recursal sob a classe Recurso Inominado. Todavia, ao examinar os autos, não se identifica a petição de interposição do recurso inominado, embora haja decisão do juízo de origem recebendo o referido recurso e determinando a remessa a... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

Reu

F P DA COSTA AUTO LOCADORA E TRANSPORTADORA PEREIRACNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

ROMULO SAVIO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FRANCISCA BARBOSA DE ALMEIDACPF

IVONEIDE LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARGARIDA LOPES DE FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 184.343,07

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 184.343,07

Autor

NEIRE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA BERNADETE DA SILVA DIASCPF

MANOEL DIAS BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS BEZERRA NETOCPF

MARIA BERNADETE DA SILVA DIAS

Reu

NEIRE DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Autor:

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: NEIRE DIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró/RN, 15 de julho de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS BEZERRA NETOCPF

MARIA BERNADETE DA SILVA DIAS

Reu

NEIRE DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Autor:

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: NEIRE DIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró/RN, 15 de julho de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KARLA NAYANNE CARVALHO PINTOCPF

RAULINO CARDOSO NETOCPF

Reu

KARLA NAYANNE CARVALHO PINTOCPF

RAULINO CARDOSO NETOCPF

Outros

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 43.030,00

Autor

NAILSON NEGREIROS BISPOCPF

Reu

ANTONIO GILMAR FREITAS DIOGENESCPF

MARLENE DE FREITAS DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

GLICIANE PATRICIA DE SOUZA· OAB RN 15960· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 14.169,13

Autor

FRANCISCO JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 14.169,13

Autor

FRANCISCO JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONIVOM JANILDO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

JK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RONIVOM JANILDO DA COSTACPF

Último movimento: Registrado à Presidência (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONIVOM JANILDO DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

JK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA MAGNA DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

Reu

JEFFERSON LORRAN SILVA DA ROCHA ALMEIDACPF

ANTONIO OZORIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RN 16305· CPF 081.***.***-52

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MAGNA DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO OZORIO DE OLIVEIRA NETOCPF

JEFFERSON LORRAN SILVA DA ROCHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RN 16305· CPF 081.***.***-52

Autor:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

ANNE MONIQUE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RN 16305· CPF 081.***.***-52

Reu:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Reu:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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