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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.555,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

USUARIO DO SISTEMA

ROMULO SOARES

Último movimento: Apensado ao processo 0893584-57.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.821,98

Reu

ROMULO SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 20.800,00

Autor

VANDERLEY GOMES DE BRITOCPF

Reu

ROMULO SOARES

BEATRIZ CANDIDA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

ALMIRA MARIA MUNIZ DA SILVA 30661897400CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUBENS ANTONIO COSTA

JULIO CEZAR CHECHICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004081-21.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 42 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020 (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR CHECHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

CIBELE KARINE HEPP· OAB SC 039645· CPF 030.***.***-50

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOSCPF

RODRIGO BORBA MARTELLICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016909-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 19 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020 (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS PASSOS KRACHINSKICPF

JOAO FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Autor:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

JAIR ANTONIO FRITZEN· OAB SC 037863· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 7.960,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHOCNPJ

Reu

ANDREIA DA COSTA SCHIKORSKI MEIRELES TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LENIESKY· OAB SC 011893· CPF 794.***.***-04

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.785,31

Autor

COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BOGO· OAB SC 020568· CPF 030.***.***-36

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072166920248240024 (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 15.288,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BLANDIONARA DE VARGAS FORTES EIRELICNPJ

BLADIONARA DE VARGAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178 (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IVAN BELTRAMECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007414-15.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19 (05/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRO CARLOS ALVESCPF

MARCOS ASSIS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRO CARLOS ALVESCPF

MARCOS ASSIS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Autor:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Reu:

ROMULO SOARES FRAGOSO· OAB SC 059740· CPF 100.***.***-70

Reu:

NATAN DE SOUZA JARA· OAB SC 061296· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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