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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RHUAN GUILHERME ALVES DOS SANTOSCPF

GRACIELE ALVES DA SILVACPF

Reu

FENIX COOPERATIVA DE TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA· CPF 331.***.***-02

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROBSON MIQUELON· CPF 147.***.***-83

Outros

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RHUAN GUILHERME ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RHUAN GUILHERME ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MARTINS CARNEIROCPF

CAMILA TARDELLI CARNEIROCPF

Reu

VICORP-VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

RENATO MARTINS CARNEIRO· OAB SP 271081· CPF 214.***.***-81

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ

Reu

WILLKER COLLAVITOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ

Reu

WILLKER COLLAVITOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ

Reu

WILLKER COLLAVITOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ

Reu

WILLKER COLLAVITOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ

Reu

WILLKER COLLAVITOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PJQ TRANSPORTES EIRELI EPP

Reu

WILKER COLLAVITO

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

MARCELO DE ANDRADE BATISTA· OAB SP 195076· CPF 194.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042629-13.2022.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Pjq Transportes Eireli Epp - Wilker Collavito - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o Acórdão. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016. Para... (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 70.485,19

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1039562952020826000220250521091509 (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 70.485,19

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039562-95.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Givaldo Alves de Oliveira - Itaú Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, re... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 59.427,89

Autor

ROSANGELA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FELIX TEIXEIRACPF

JOSE ANCELMO DE JESUS

MORADORES INDETERMINADOS

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

CAMILA MARIA SERAFIM· OAB SP 325987· CPF 381.***.***-06

Reu:

ANDREA DA SILVA BEZERRA· OAB SP 486033· CPF 325.***.***-30

Reu:

SUELY PEREIRA DOS REIS SANTOS· OAB SP 465752· CPF 380.***.***-50

Reu:

ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 125763· CPF 630.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469200/2026 - (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARILIS DOUAY BRANDICPF

MARIO BRANDI DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

JACIRA GUIMARAES PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Autor:

MARIA CAROLINA DA SILVA· OAB SP 419127· CPF 324.***.***-03

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Reu:

MARLENE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 284578· CPF 011.***.***-22

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 60.439,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO KOSMALSKICPF

Advogados

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 60.439,68

Autor

EDUARDO KOSMALSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017085370 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (10/05/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 90.297,45

Autor

MAURICIO VIEIRA DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 90.297,45

Autor

MAURICIO VIEIRA DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 25.153,58

Autor

ROSINEIDE DE LIMA LAMEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CARNEIRO· OAB SP 271081· CPF 214.***.***-81

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 25.153,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSINEIDE DE LIMA LAMEIRACPF

Advogados

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

RENATO MARTINS CARNEIRO· OAB SP 271081· CPF 214.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/11/2022)

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