Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 158,00

Autor

JOSE FERREIRA NETTOCPF

Reu

RONALDO ALVES SERTAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

RONALDO ALVES SERTAOCPF

MAISA DE SOUZA COSTACPF

Reu

EVA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO TELLES· OAB MS 26947· CPF 922.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 5.512,39

Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

RONALDO ALVES SERTAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 32.008,19

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

AMANDA NEVES SERTãOCPF

RONALDO ALVES SERTAOCPF

Reu

HERMES QUIRINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES QUIRINO DE SOUZA

Reu

AMANDA NEVES SERTãOCPF

RONALDO ALVES SERTAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES QUIRINO DE SOUZA

Reu

AMANDA NEVES SERTãOCPF

RONALDO ALVES SERTAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da juntada de mandado - ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 3.666,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

DEUSANIRA NUNES FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800798212021814003520250429131740 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.666,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

DEUSANIRA NUNES FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 3.499,36

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Outros

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Despacho em 29/10/2025. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Autor:

PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS· CPF 825.***.***-00

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800931632021814003520250610111040 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.499,36

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

2. GRACIANE NUNES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Proc. nº: 0800931-63.2021.8.14.0035 Nome: GRACIANE NUNES GOMES Endereço: Rua Justo Chermont, 1685, SANTA TEREZINHA, SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO R.h Tendo em vista o trânsito em... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.659,40

Autor

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Outros

MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 013028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.659,40

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTENOR EMPREENDIMENTOS SACNPJ

Reu

LENILDO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO ANTONIO ALVES DE MOURACPF

DOMINGOS SAVIO SALVINO DE SOUZACPF

RAIMUNDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 225.432,80

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 225.432,80

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

CLIZEUDA ALVES DA COSTACPF

JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOMESCPF

MARIA GRACILENE VINENTE BENTESCPF

MARIA INDERLINA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIZETH DOS SANTOS GARCIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEYLA MARIA FARIAS DE AZEVEDO

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 3.332,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 3.332,70

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

IZANARA MARINHO LEAOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal