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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

VALERIA APARECIDA ALVESCPF

VALQUIRIA ALVES GARCIA

DELANO ANTUNES CARDOSOCPF

DEANE ANTUNES CARDOSO MARINHOCPF

+ 3 outros

Reu

TABAJARA DE CAMPOS SILVACPF

Outros

EDNA TIBIRIÇÁ DE SOUZA· OAB SP 066895

OTACILIO CANCIAN FILHO· OAB SP 393856· CPF 265.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TABAJARA DE CAMPOS SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TABAJARA DE CAMPOS SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO CANCIAN FILHO· OAB SP 393856· CPF 265.***.***-35

Reu:

EDNA TIBIRICA DE SOUZA· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Reu

TABAJARA DE CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNA TIBIRICA DE SOUZA· CPF 668.***.***-49

Reu:

OTACILIO CANCIAN FILHO· OAB SP 393856· CPF 265.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSOCPF

Reu

TABAJARA DE CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNA TIBIRICA DE SOUZA· CPF 668.***.***-49

Reu:

OTACILIO CANCIAN FILHO· OAB SP 393856· CPF 265.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELISSON BRAGA MIRANDACPF

GUILHERME CAMPOS DE CARVALHOCPF

FERNANDO HUGO MALAQUIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAMIÃO COSME DUARTE· OAB MS 2306· CPF 070.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Reu:

FÁBIA ZELINDA FÁVARO· OAB MS 13054· CPF 871.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Reu:

PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA· OAB MS 14022· CPF 012.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARDOSO

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARDOSO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA· OAB PA 33661· CPF 604.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA· OAB PA 33661· CPF 604.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 94.169,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 94.169,00

Autor

RONALDO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS501 (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Autor:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

JENNIFER MAGALHAES DE PAULA· OAB RJ 187714· CPF 127.***.***-00

Reu:

LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA· OAB RJ 251919· CPF 115.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009651-84.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: RONALDO CARDOSO ADVOGADO(A): LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA (OAB RJ251919) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com... (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

ROGERIO MEDEIROS

RONALDO CARDOSO

ROSANA DA VEIGA CESAR DOS REISCPF

ROSANE FERREIRA DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENIO MELO HENRIQUES (AGRAVANTE)

2. FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES (AGRAVANTE)

4. JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

5. MARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

6. SALOMAO ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA SILVA· OAB MG 142665· CPF 062.***.***-88

Autor:

LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 169891· CPF 108.***.***-56

Autor:

IGOR ALVES DIAS DE SOUZA· OAB MG 128424· CPF 069.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA· OAB MG 160001· CPF 017.***.***-05

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES· OAB MG 162901· CPF 100.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOREIRA SILVA· OAB MG 142665· CPF 062.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 169891· CPF 108.***.***-56

Reu:

IGOR ALVES DIAS DE SOUZA· OAB MG 128424· CPF 069.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA· OAB MG 160001· CPF 017.***.***-05

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES· OAB MG 162901· CPF 100.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA SILVA - MG142665 IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424 AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001 FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES - MG162901 AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS... (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 83.612,56

Autor

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMACPF

Reu

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091· CPF 613.***.***-72

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 83.612,56

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091

Último movimento: Remetidos os autos (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 317.106,79

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FCM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

FERNANDA COUTINHO MENDONCACPF

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091· CPF 613.***.***-72

Outros

JOSE LUIZ NAVES· OAB MG 20411· CPF 006.***.***-20

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

ANDREA MEDEIROS TEODORO· OAB MG 68701· CPF 858.***.***-34

KAMILA PALMELA RODRIGUES· OAB MG 130787· CPF 076.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 151 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 317.106,79

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDA COUTINHO MENDONCACPF

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

FCM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RONALDO CARDOSO PEREIRA· OAB MG 131091· CPF 613.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/10/2025. (22/10/2025)

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