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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 250.899,39

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 250.899,39

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 250.899,39

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (30/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 055.***.***-38

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB PE 9176· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2873008/BA (2025/0072764-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RONALDO PESSOA - PE009176 RONALDO DO MONTE PESSOA - PE035801 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049 DANIEL FERREIRA VITOR - BA059095 PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS - BA074054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento (11/06/2025)

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