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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 10.800,00

Autor

JOSIEL FIGUEIRA RAMOSCPF

Reu

RONALDO CUNHA

REFRINOX - SERVICOS DE REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Outros

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 133.035,00

Autor

RONALDO CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CUNHA

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CUNHACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RONALDO CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 4.717,86

Autor

RONALDO CUNHA

DANIEL BRUM CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CUNHA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS· OAB MG 152644· CPF 082.***.***-57

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS· OAB MG 152644· CPF 082.***.***-57

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO CUNHA

Reu

SEZAR AUGUSTO BOVINOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RONALDO CUNHA EXECUTADO: SEZAR AUGUSTO BOVINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0801374-40.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de cumprimento provisório de sentença de manutenção/reintegração de posse proposto por José Ronaldo... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO CUNHA

Reu

JOSE INACIO SCHONS

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

ALINE SCHONS· OAB PR 66511· CPF 062.***.***-95

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE INACIO SCHONSCPF

Reu

JOSE RONALDO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO SCHONS

Reu

JOSE RONALDO CUNHA

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE INACIO SCHONS APELADO: JOSE RONALDO CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 8 de setembro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049... (01/12/2025)

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