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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Autor:

HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA· OAB BA 21906· CPF 136.***.***-96

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Rafael Da Silva Aristides Reu: Darlan Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Henrique Marques Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Claudia Marques Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. À Dra., HELEN FABÍOLA DE MORAES FERREIRA - OAB/BA 21.906 Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016,... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

DARLAN BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 64846· CPF 455.***.***-06

Reu:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 64846· CPF 455.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DE JESUS MELO· OAB BA 81350· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 64846· CPF 455.***.***-06

Reu:

ERIVALDO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 64846· CPF 455.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DE JESUS MELO· OAB BA 81350· CPF 252.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

NAO TEM

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839024-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALVES DA SILVA

Reu

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLELIA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 276282· CPF 279.***.***-13

Autor:

LETÍCIA NALDEI DE SOUZA· OAB SP 352478· CPF 373.***.***-81

Autor:

ÁLVARO RIZO SALOMÃO· OAB SP 357759· CPF 407.***.***-22

Reu:

CLELIA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 276282· CPF 279.***.***-13

Reu:

LETÍCIA NALDEI DE SOUZA· OAB SP 352478· CPF 373.***.***-81

Reu:

ÁLVARO RIZO SALOMÃO· OAB SP 357759· CPF 407.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Clelia dos Santos Silva (OAB: 276282/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Letícia Naldei de Souza (OAB: 352478/SP); Apelado: Ronaldo da Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Álvaro Rizo Salomão (OAB: 357759/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1007932-60.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.016,86

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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