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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AcessãoRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIETE SILVA ZACARIASCPF

Reu

RONALDO CAMPOS DIAS

ROSANE AUGUSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RABELLO DE ARAUJO· OAB RJ 73305· CPF 568.***.***-15

Reu:

CAROLINA RABELLO DE ARAUJO· OAB RJ 73305· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEILSON PANTOJA PINHEIROCPF

RAIMUNDO NONATO JUNIOR PANTOJA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 22760· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 950.000,00

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 950.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM DA COSTA PEREIRA

VANIA SUELY PEREIRA MAIACPF

Reu

MARIA FERNANDA SALGUEIRO DA SILVA PEREIRACPF

NIVALDO SOARES PEREIRACPF

TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO HANS GELLER· OAB SC 2362· CPF 098.***.***-00

Autor:

MIGUEL BORGHEZAN· OAB PA 2834· CPF 344.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO GELLER· OAB PA 7906· CPF 454.***.***-49

Autor:

ANGELA SERRA SALES· OAB PA 2469· CPF 154.***.***-49

Reu:

NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 22760· CPF 530.***.***-04

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DEZINCOURT ALMEIDACPF

Reu

LIDIA FRANCO DE ZINCOURTCPF

JOANA FRANCO DEZINCOURTCPF

JURACI DEZINCOURT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 8186· CPF 033.***.***-68

Reu:

LUCIANA SOCORRO LIMA NASCIMENTO· OAB PA 23610· CPF 020.***.***-31

Reu:

TAMARA NASCIMENTO CAMPOS· OAB PA 23303· CPF 020.***.***-32

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 208.122,50

Autor

NADIA MARIA DEMETRIO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Outros

PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO· OAB PA 21828· CPF 013.***.***-51

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 349

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 208.122,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DE SANTAREM

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

NADIA MARIA DEMETRIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO· OAB PA 21828· CPF 013.***.***-51

Autor:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO· OAB PA 25056· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUNHA DOS SANTOS

JOSE CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO PRADO PORTELACPF

MARIA ONEIDE NUNES SILVACPF

MARIA PEREIRA LIMA

CHARLES LIMA PEREIRA

PEDRO PAULO GOMES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOENICE SILVA ALMEIDA· OAB PA 8923· CPF 080.***.***-00

Reu:

ALEX JONES SILVA DOS REIS· OAB PA 25001· CPF 762.***.***-53

Reu:

DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 12656· CPF 482.***.***-91

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Outros

ABDON RODRIGUES PANDURO· OAB PA 10084· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO PRADO PORTELA em 10/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONEIDE NUNES SILVA

MARIA PEREIRA LIMA

CHARLES LIMA PEREIRA

PEDRO PAULO GOMES DA SILVA

Reu

JOSE CUNHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 12656· CPF 482.***.***-91

Reu:

JOENICE SILVA ALMEIDA· OAB PA 8923· CPF 080.***.***-00

Reu:

ABDON RODRIGUES PANDURO· OAB PA 10084· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 22.598.405,00

Autor

RITA DE CASSIA GOMES FREIRE

MARIA GOMES FREIRE

RUBENY GAMA FREIRECPF

Reu

WIRLAND DA LUZ MACHADO FREIRECPF

WILMAR GOMES FREIRECPF

WIRLAND DA LUZ MACHADO FREIRE FILHOCPF

RUTH GOMES FREIRECPF

WANDERLAN GOMES FREIRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

ALBANITA MACEDO CASTRO DOLZANIS· OAB PA 2800· CPF 055.***.***-34

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 22.598.405,00

Autor

RUBENY GAMA FREIRECPF

MARIA GOMES FREIRE

RITA DE CASSIA GOMES FREIRE

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

WANDERLAN GOMES FREIRECPF

RUTH GOMES FREIRECPF

WIRLAND DA LUZ MACHADO FREIRE FILHOCPF

WILMAR GOMES FREIRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES FREIRE

Reu

WIRLAND DA LUZ MACHADO FREIRECPF

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Autor:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Reu:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Petição (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES FREIRE

Reu

WIRLAND DA LUZ MACHADO FREIRECPF

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Autor:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Reu:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Reu:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA PRIMEIRA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM

MINISTEERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ MARANHAO RIBEIRO

LUIZ DA SILVA MARANHAO

ULYSSES ARRUDA FILHO

MARCLEI DA SILVA FREITAS

RUFINO RODRIGUES DA SILVA

+ 28 outros

Advogados

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA em 17/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VANIA SUELY PEREIRA MAIACPF

Reu

JOAQUIM DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA· OAB PA 15987· CPF 634.***.***-68

Autor:

ANGELA SERRA SALES

Reu:

ELIZABETE ALVES UCHOA· OAB PA 10425· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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