RONALDO DOS SANTOS SILVA GESSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 31.900,00

Autor

ANDREIA BONFIM DA SILVA GUERREROCPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FABOSSI· OAB SP 452787· CPF 429.***.***-41

Autor:

RICARDO ELVIRA NETO· OAB SP 449352· CPF 445.***.***-85

Autor:

FABIO MAIA DE ARAUJO· OAB SP 449290· CPF 864.***.***-49

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819901/SP (2024/0455665-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALPINA COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ADVOGADO: RONALDO SILVA DOS SANTOS - SP286755 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 EDUARDO CHALFIN - SP241287 AGRAVADO: ANDREIA BONFIM DA SILVA ADVOGADOS: FABIO MAIA DE ARAUJO - SP449290 LEANDRO FABOSSI - SP452787 RICARDO ELVIRA NETO - SP449352 DECISÃO Cuida-se de Agravo interp... (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ANDREIA BONFIM DA SILVA GUERREROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LEANDRO FABOSSI· OAB SP 452787· CPF 429.***.***-41

Reu:

RICARDO ELVIRA NETO· OAB SP 449352· CPF 445.***.***-85

Reu:

FABIO MAIA DE ARAUJO· OAB SP 449290· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 31.900,00

Autor

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA BONFIM DA SILVA GUERREROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO FABOSSI· OAB SP 452787· CPF 429.***.***-41

Reu:

RICARDO ELVIRA NETO· OAB SP 449352· CPF 445.***.***-85

Reu:

FABIO MAIA DE ARAUJO· OAB SP 449290· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 12.599,09

Autor

RUTE DOS SANTOS LUZCPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Outros

THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 381143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DOS SANTOS LUZCPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

THAISE LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 417.***.***-41

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 12.599,09

Autor

RUTE DOS SANTOS LUZCPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISE LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 417.***.***-41

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃESCPF

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

RONILSON BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Autor:

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK· OAB SP 246707· CPF 289.***.***-73

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 600435/2025 - AgRg no AREsp 2834150 (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK· OAB SP 246707· CPF 289.***.***-73

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOS

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO· OAB SP 423490· CPF 426.***.***-10

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Advogados

Reu:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· CPF 072.***.***-60

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Reu:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 72.648,38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR TEIXEIRACPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Autor:

ANDRE ANTONIO DACOME DE LIMA· CPF 353.***.***-98

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

JORGE ALEXANDRE VON HERTWIG

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 27204/2026 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020262718430). (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR TEIXEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 72.648,38

Autor

MAURO CESAR TEIXEIRACPF

Reu

ALPINA COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO DACOME DE LIMA· CPF 353.***.***-98

Autor:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 000918

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIROFLEX S/A AURUS INDUSTRIAL S/ACNPJ

PRO-BRASIL SERVICOS EM RECUPERACAO DE EMPRESAS S/S LTDACNPJ

AURUS INDUSTRIAL S.A.CNPJ

MASSA FALIDA GIROSERVICES SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

AURUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

PEREIRA MAIA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 091209· CPF 021.***.***-90

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

IVAN LORENA VITALE JÚNIOR· OAB SP 162924· CPF 185.***.***-92

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA· OAB SP 106571· CPF 063.***.***-63

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIROFLEX S/A AURUS INDUSTRIAL S/ACNPJ

AURUS INDUSTRIAL S.A.CNPJ

MASSA FALIDA GIROSERVICES SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

AURUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA GIROFLEX SOLUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PEREIRA MAIA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA· OAB SP 106571· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIROFLEX S/A AURUS INDUSTRIAL S/ACNPJ

AURUS INDUSTRIAL S.A.CNPJ

MASSA FALIDA GIROSERVICES SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

AURUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA GIROFLEX SOLUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

PEREIRA MAIA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 091209· CPF 021.***.***-90

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

IVAN LORENA VITALE JÚNIOR· OAB SP 162924· CPF 185.***.***-92

Reu:

DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA· OAB SP 106571· CPF 063.***.***-63

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 44.506,56

Último movimento: Decorrido prazo de ITAÚ em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 44.506,56

Autor

ITAU SEGUROS SACNPJ

ITAU

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TERTULIANA DE ATAIDE GOMESCPF

BANCO DIBENS S/A

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANA DE ATAIDE GOMESCPF

Reu

ITAU SEGUROS SA

ITAU

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842283-47.2019.8.14.0301. AUTOR: TERTULIANA DE ATAIDE GOMES Advogado(s) do reclamante: DJALMA LEITE FEITOSA FILHO Nome: TERTULIANA DE ATAIDE GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 984, - até 759/760, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 REU: ITAU SEGUROS SA, ITAÚ Nome: ITAU SEGUROS SA Endereço: Avenida Almirante Barroso, n 52/3 Andar, - até 54 - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-000 Nome: ITAÚ Endereço: PRAÇA ALFRED... (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

SeguroPetição Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANA DE ATAIDE GOMESCPF

Reu

ITAU SEGUROS SA

ITAU

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842283-47.2019.8.14.0301. AUTOR: TERTULIANA DE ATAIDE GOMES Advogado(s) do reclamante: DJALMA LEITE FEITOSA FILHO Nome: TERTULIANA DE ATAIDE GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 984, - até 759/760, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 REU: ITAU SEGUROS SA, ITAÚ Nome: ITAU SEGUROS SA Endereço: Avenida Almirante Barroso, n 52/3 Andar, - até 54 - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-000 Nome: ITAÚ Endereço: PRAÇA ALFRED... (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARCIO DE AGUAIR

Reu

MARCELO IGNACIO PINHEIRO MACEDO

MASSA FALIDA DE COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificadas ciências da sentença no id. 613, dê-se baixa e arquivem-se. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WTR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHãESCPF

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARALCPF

EDUARDO HORLE BARCELLOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Reu:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHãESCPF

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

RONILSON BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Autor:

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ· OAB SP 246707· CPF 289.***.***-73

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 600435/2025 - AgRg no AREsp 2834150 (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ· OAB SP 246707· CPF 289.***.***-73

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ· OAB SP 124445· CPF 144.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOS

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO· OAB SP 423490· CPF 426.***.***-10

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Autor:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

NATALI FEDERZONICPF

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL

RONILSON BEZERRA RODRIGUES

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Advogados

Reu:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Reu:

RONALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 286755· CPF 143.***.***-82

Reu:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU· OAB SP 260049· CPF 220.***.***-99

Reu:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FEMAQ FUNDICAO ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE SOLIDAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· OAB SP 112537· CPF 082.***.***-14

Autor:

MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO· CPF 338.***.***-05

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Outros

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

GIOVANNA COSTA ALVARENGA· OAB SP 452264· CPF 444.***.***-22

ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE· OAB SP 435429· CPF 424.***.***-40

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

GUILHERME DE SENA· OAB PR 61352· CPF 028.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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