RONALDO FREITAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 58.409,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADELIA PILLA DE OLIVEIRA

MIGUEL ANGELO LUZ DA ROCHA

ARI ALVES DOS SANTOS

CARLOS SIGUERU KITA

CAROLINA PANZA

+ 40 outros

Advogados

Reu:

ENEIAS DE OLIVEIRA CESAR· CPF 609.***.***-00

Reu:

GABRIEL ESCUDERO BATTINI CESAR· CPF 093.***.***-01

Reu:

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB PR 001567· CPF 002.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PR 030485· CPF 701.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALDEIRA· OAB PR 080223· CPF 042.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON GUARNIER· OAB PR 013671

RONALDO DE FREITAS PEREIRA· OAB PR 017248

HÉLIO ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB PR 023195

EDICLEA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PR 009029

CLÁUDIA MARIA TAGATA· OAB PR 012307

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877497/PR (2025/0078758-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: CLEBER TOFFOLI ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853 KÁTIA NAOMI YAMADA - PR022591 AGRAVADO: EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDSON JOSE VIANNA - PR009142 EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRA - PR011470 AGRAVADO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: ADEMIR SIMÕES - PR008730 AGRAVADO: ORLANDO SOARES PROENCA AGRAVADO: CELIO GUERGOLLETO AG... (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLEBER TOFFOLICPF

EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ORLANDO SOARES PROENCA

CELIO GUERGOLLETO

+ 46 outros

Advogados

Reu:

KATIA NAOMI YAMADA· OAB PR 022591· CPF 879.***.***-59

Reu:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 004853· CPF 055.***.***-53

Reu:

EDSON JOSE VIANNA· OAB PR 009142· CPF 206.***.***-49

Reu:

EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRA· OAB PR 011470· CPF 365.***.***-91

Reu:

ADEMIR SIMOES· CPF 073.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 796673/2025 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVANTE)

Reu

10. MICHELE CARRERA DA CAMARA (AGRAVADO)

11. ANTONIO AGUILLERA (AGRAVADO)

12. ARI ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

13. FLORISVALDO DE CARVALHO BOTELHO (AGRAVADO)

14. PAULO FERREIRA MENEGAZZO (AGRAVADO)

+ 46 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARIA TAGATA· OAB PR 012307

Autor:

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB PR 001567· CPF 002.***.***-53

Autor:

EDICLEA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PR 009029

Autor:

KÁTIA NAOMI YAMADA· OAB PR 022591· CPF 879.***.***-59

Autor:

ADEMIR SIMÕES· OAB PR 008730

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA MARIA TAGATA· OAB PR 012307

Reu:

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB PR 001567· CPF 002.***.***-53

Reu:

EDICLEA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PR 009029

Reu:

KÁTIA NAOMI YAMADA· OAB PR 022591· CPF 879.***.***-59

Reu:

ADEMIR SIMÕES· OAB PR 008730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDETE PEREIRA ALVESCPF

DIJANE SILVA SANTOSCPF

DIEGO DA SILVA SANTOSCPF

EDSON ALVES SANTOSCPF

Reu

JOAO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILA NEVES DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ETEILDES SOUZA SANTOS SILVACPF

Reu

DOMINGOS BENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 56254· CPF 033.***.***-95

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ELIEZER SILVA BATISTACPF

Reu

LUCIANO SOBRINHO BATIASTA

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEZER SILVA BATISTA em 30/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Autor:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Autor:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500261-82.2014.8.05.0039. Exequente: Comarella Distribuidora Comercial Ltda - Epp Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Executado: Espólio De Jaime De Souza Batista Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 0500261-82.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JAIME DE SOUZA BATISTA REPR POR DIANA SANTOS BATISTA

COMARELLA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMARELLA DISTRIBUIDORA LTDA

ESPOLIO DE JAIME DE SOUZA BATISTA

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JAIME DE SOUZA BATISTA REPR POR DIANA SANTOS BATISTA

Reu

COMARELLA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Último movimento: Decorrido prazo de Comarella Distribuidora Ltda em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 15.360,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Reu

ANTONIO MARCOS ALVES SILVA

Advogados

Autor:

PAULA ELIZABETE DA SILVA DANTAS· OAB BA 50044· CPF 017.***.***-74

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 15.360,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS ALVES SILVA

Advogados

Autor:

PAULA ELIZABETE DA SILVA DANTAS· OAB BA 50044· CPF 017.***.***-74

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599

Reu:

FABIO OLIVEIRA MEDRADO· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2015

Distribuição

14/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ADERBAL GENERO GOMES FILHO

Reu

ALEXANDRE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

CARLOS SANTOS DO LAGO NETO

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2015

Distribuição

14/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SANTANA

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

RONALDO PEREIRA FREITAS

Reu

ADHERBAL GENARO GOMES FILHOCPF

DANILA DE JESUS ALVAREZCPF

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Autor:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SANTANA

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

RONALDO PEREIRA FREITAS

Reu

ADHERBAL GENARO GOMES FILHOCPF

DANILA DE JESUS ALVAREZCPF

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Autor:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SANTANA Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:ES12486) EXECUTADO: ADHERBAL GENARO GOMES FILHO Advogado(s): DANILA DE JESUS ALVAREZ (OAB:BA48798), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: CUMP... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SANTANA

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

RONALDO PEREIRA FREITAS

Reu

ADHERBAL GENARO GOMES FILHOCPF

DANILA DE JESUS ALVAREZCPF

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Autor:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SANTANA Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:ES12486) EXECUTADO: ADHERBAL GENARO GOMES FILHO Advogado(s): DANILA DE JESUS ALVAREZ (OAB:BA48798), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: CUMP... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BELIZA TEIXEIRA BRUNOCPF

ROZA BRUNO DA CRUZCPF

ANTONIO BRUNO DA CRUZCPF

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A.CNPJ

ENEL GREEN POWER AROEIRA 07 S.A.CNPJ

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDACNPJ

ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENEL GREEN POWER AROEIRA 06 S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA KARLA PEREIRA· OAB BA 41558· CPF 934.***.***-20

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARLA PEREIRA

ANTONIO BRUNO DA CRUZCPF

BELIZA TEIXEIRA BRUNOCPF

JAMES BOAVENTURA ADORNOCPF

RONALDO PEREIRA FREITAS

+ 1 outros

Reu

ENEL GREEN POWER AROEIRA 01 S.A.CNPJ

ENEL GREEN POWER AROEIRA 02 S.A.

ENEL GREEN POWER AROEIRA 03 S.A.CPF

ENEL GREEN POWER AROEIRA 04 S.A.CNPJ

ENEL GREEN POWER AROEIRA 05 S.A.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

JAMES BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 9435· CPF 173.***.***-20

Autor:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

JAMES BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 9435· CPF 173.***.***-20

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

EDILENE DOS SANTOS CERQUEIRACPF

CLEID SANTANA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS MACEDO DOS SANTOSCPF

FRANCISCA BARBARA NERY ROCHACPF

CLAUDIO DE JESUS DA SILVACPF

+ 50 outros

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO· OAB BA 25446· CPF 016.***.***-94

CARLOS BRITO· OAB BA 7817· CPF 062.***.***-20

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHOCPF

Reu

ADALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL

ADALBERTO TEIXEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Reu:

ESPOLIO DE CATARINO CIRIACO DA CUNHA· OAB BA 10357· CPF 363.***.***-87

Outros

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS· OAB BA 23629· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO em 21/01/2026 23:59. (12/02/2026)

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