RONALDO MELGUIDES FARIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RONALDO FARIACPF

MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FARIA

MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 37.760.000,00

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

JOSE PIO X SCHIOCPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

Outros

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

REUTER MIRANDA· OAB SP 353741· CPF 099.***.***-73

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

JOSE PIO X SCHIOCPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

JOSE PIO X SCHIOCPF

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Reu:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 37.760.000,00

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

JOSE PIO X SCHIOCPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Reu:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

JOSE PIO X SCHIOCPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

Reu

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Autor:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Reu:

RONALDO FARIAS· CPF 158.***.***-67

Reu:

DANIELA PARISOTTO· CPF 306.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 37.760.000,00

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

JOSE PIO X SCHIOCPF

SERGIO FRANCISCO BENASSICPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· CPF 158.***.***-67

Autor:

DANIELA PARISOTTO· CPF 306.***.***-74

Reu:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Reu:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE HERMAN DA GAMACPF

Reu

HELENO MASPOLI VERUCCICPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Autor:

REUTER MIRANDA· OAB SP 353741· CPF 099.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Reu:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Reu:

REUTER MIRANDA· OAB SP 353741· CPF 099.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035783-03.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Laerte Herman da Gama - Heleno Maspoli Verucci e outros - Vistos. Fls. 3023/3024. INDEFIRO o pedido de prazo de 90 dias sem arquivamento dos autos, visto que o pagamento dos honorários de sucumbência deve ser exigido em incidente próprio. Oportuno consignar ainda que, nos termos da Lei nº 15.109/2025, há isenção aos advogados quanto ao pagamento antecipado de custas proces... (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA NOELCPF

Reu

MARCOS JOSE FREIRE FERREIRACPF

ANA CAROLINA CID SAMPEDRO VIEIRACPF

JOSEFA CID SAMPEDRO VIEIRACPF

EDAPA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO AERONAUTICO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS DUTRA CORREA NETTO· OAB RJ 148864· CPF 053.***.***-90

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA APARECIDA FRIZARINICPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

CHRISTIANE VIEIRA FERREIRA· OAB SP 243868· CPF 261.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA APARECIDA FRIZARINICPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

CHRISTIANE VIEIRA FERREIRA· OAB SP 243868· CPF 261.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DB COMERCIO DE CIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

AMANDA MENDES DOMINGUES EIRELI MECNPJ

Outros

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

MARIA CECILIA OLIVATO PERES DE CAMARGO· OAB SP 196511

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYKY FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

EDAPA-ESCOLA DE AVIACAO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO AERONAUTICO LTDA-EPPCNPJ

MARCOS JOSE FREIRE FERREIRA

ANA CAROLINA CID SAMPEDRO VIEIRA

DANIEL ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA MARIA· OAB SP 442581· CPF 160.***.***-96

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

ADEVANIR APARECIDO ANDRE· OAB SP 276397· CPF 137.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDAPA-ESCOLA DE AVIACAO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO AERONAUTICO LTDA-EPPCNPJ

MARCOS JOSE FREIRE FERREIRA

ANA CAROLINA CID SAMPEDRO VIEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDAPA-ESCOLA DE AVIACAO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO AERONAUTICO LTDA-EPPCNPJ

MARCOS JOSE FREIRE FERREIRA

ANA CAROLINA CID SAMPEDRO VIEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 184.515,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CEQUIPEL IND. DE MOVEIS E COM. DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE NAZARENO GOMESCPF

CARLOS ALBERTO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DOLGI MAIA PORTO· OAB SP 173368· CPF 148.***.***-14

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037

Reu:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 120.342,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA Q FRONTER LTDA. EPPCNPJ

WESLEY GARCIA JANSENCPF

RODOLFO CARLO CAPACCICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 120.342,12

Autor

WESLEY GARCIA JANSENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DB COMERCIO DE CIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

NILTON SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

JONAS AUGUSTO CONSANI· OAB SP 321435· CPF 347.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DB COMERCIO DE CIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

NILTON SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

JONAS AUGUSTO CONSANI· OAB SP 321435· CPF 347.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 63.250,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA DE CAMARGOCPF

Reu

DENILSON HORACIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES FERREIRA· OAB SP 254479· CPF 029.***.***-35

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/11/2025)

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