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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

RONALDO MORAIS

ARACI MORAES CAXIASCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Último movimento: Juntada de protocolo (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACI MORAES CAXIASCPF

Reu

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MORAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA· OAB SP 255976· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 12.081,29

Autor

RONALDO LIMA MORAESCPF

Reu

GUSTAVO VENICIOS LOPES DE OLIVEIRACPF

CENTRO DE BELEZA E ESTETICA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 77.400,00

Autor

JULIO CESAR BEZERRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

RONALDO LIMA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Último movimento: Protocolizada Petição (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BEZERRA ALVES

Reu

MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

RONALDO LIMA MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0007463-47.2025.8.27.2731/TO EMBARGANTE: JULIO CESAR BEZERRA ALVES ADVOGADO(A): EDNEUSA MARCIA DE MORAIS (OAB TO003872) EMBARGADO: MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798) EMBARGADO: RONALDO LIMA MORAES ADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato a ocorrência de grave irregularidade na representação processual das par... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 22.679,93

Autor

RONALDO LIMA MORAESCPF

Reu

CENTRO DE BELEZA E ESTETICA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 006231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 009315· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0041191-61.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: RONALDO LIMA MORAES ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 24/06/2026 - Juntada Informações (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 171.354,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

RONALDO LIMA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5004713-07.2013.8.27.2731/TO RÉU: MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAU (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 164.642,82

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RONALDO LIMA MORAESCPF

ADIORENE SILVA BORGESCPF

MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELLY BERNARDO DE SOUSA· OAB TO 2508· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000712-30.2 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 132.600,00

Autor

PEDRO COSTA SILVACPF

Reu

MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

RONALDO LIMA MORAESCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 85.248,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RONALDO LIMA MORAESCPF

ADIORENE SILVA BORGESCPF

A.S.BORGES-MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000236-89.2014.8.27.2731/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Determino à escrivania que certifique nos autos se a arrematação foi integralmente quitada... (21/01/2026)

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