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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO RIVACPF

Reu

IDALINA VIECILI RIVACPF

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

CARLA DIULIAM LOPES SANTOSCPF

RONALDO RIVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PANZARINI· OAB MT 10426· CPF 930.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2024. (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DIULIAM LOPES SANTOSCPF

RONALDO RIVA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

RAFAEL PANZARINI· OAB MT 10426· CPF 930.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RAFAEL PANZARINI· OAB MT 10426· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 30.512,95

Reu

RONALDO RIVACPF

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR LIRA VIDAL· OAB PA 27531· CPF 015.***.***-81

Reu:

GREYCE HELEN LIRA VIDAL· OAB PA 26183· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO RIVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 53.452.345,00

Autor

SEVERINO ROMANO RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

ERLON JUNIOR RIVACPF

Reu

WALDOMIRO RIVACPF

ALTAIR DOS SANTOS RIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ELISABETE FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 13905· CPF 668.***.***-68

Autor:

CARLOS CESAR MAMUS· OAB MT 11555· CPF 481.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOTTO CORREA· OAB MT 14144· CPF 009.***.***-32

Outros

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 53.452.345,00

Autor

ERLON JUNIOR RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

SEVERINO ROMANO RIVACPF

ALTAIR DOS SANTOS RIVACPF

WALDOMIRO RIVACPF

Reu

SEVERINO ROMANO RIVACPF

ERLON JUNIOR RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

WALDOMIRO RIVACPF

ALTAIR DOS SANTOS RIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

ELISABETE FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 13905· CPF 668.***.***-68

Autor:

CARLOS CESAR MAMUS· OAB MT 11555· CPF 481.***.***-00

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Reu:

MICHEL GRUMACH· CPF 124.***.***-12

Reu:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO ROMANO RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

ERLON JUNIOR RIVACPF

WALDOMIRO RIVACPF

Reu

SEVERINO ROMANO RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

ERLON JUNIOR RIVACPF

ALTAIR DOS SANTOS RIVACPF

WALDOMIRO RIVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599351/2024 (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO ROMANO RIVACPF

EDSON RONALDO RIVACPF

ERLON JUNIOR RIVACPF

Reu

WALDOMIRO RIVACPF

ALTAIR DOS SANTOS RIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 76.503,04

Autor

EDSON RONALDO RIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 76.503,04

Autor

EDSON RONALDO RIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RONALDO RIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

THIAGO BARROS SILVA· OAB MT 15730

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1004128-20.2021.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 14 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a". (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RONALDO RIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

THIAGO BARROS SILVA· OAB MT 15730

Último movimento: Documento (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 6.292,75

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON RONALDO RIVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RONALDO RIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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