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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHARLES RODRIGUESCPF

Reu

ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DO AMARAL· OAB RJ 171274· CPF 111.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 192.277,00

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO DE SA PEREIRA,CPF

MARIA ISABEL DE MELO SA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA DE MELO SA PEREIRA DA FONSECACPF

PAULINA DE OLIVEIRA CARNEIRO DE MELO

SIMONI RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

SIMONI RODRIGUES PIMENTEL

SINTHIA RODRIGUES PIMENTELCPF

SIMONI RODRIGUES PIMENTELCPF

ANDREA THULER PIMENTELCPF

MOTEL COLINA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA· OAB RJ 132629· CPF 055.***.***-77

HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA· OAB RJ 126830· CPF 083.***.***-51

DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS· OAB SP 160828

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SECRETARIA DA EDUCACAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AQUILES CAVALCANTE DUARTECPF

Advogados

Reu:

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 587.280,00

Autor

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JEFFERSON BARBOSA SAMPAIOCPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Autor:

DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR· OAB CE 29727· CPF 676.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JEFFERSON BARBOSA SAMPAIOCPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR· OAB CE 29727· CPF 676.***.***-53

Autor:

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FELIPE NUNESCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

Outros

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EJA - Ensino MédioEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AQUILES CAVALCANTE DUARTE

Outros

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIRMINO DA SILVA AMORIM FILHOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LUCIA FALCAO NASCIMENTOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CLAUDENISA SALES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

EMANUELLE FIUZA PARENTE· OAB CE 35427

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

NCPF

Reu

JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA

SSPCE

FRANCISCO WELLINGTON SALES DE SOUSA

Advogados

Reu:

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA· OAB CE 32461· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/08/2024)

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