RONALDO SANCHES LEITE — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.497,86

Autor

RONALDO SANCHESCPF

DAMIANA TORRENTES BARBOSA SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 064212· CPF 310.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 23.176,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOSCNPJ

Reu

CéSAR SCHUMAHER DE ALONSO GILCPF

JOAO ALBERTO FLORENCIO PIRESCPF

ROBERTO CARLOS VIEIRACPF

ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA BRISSICPF

CELIA MARIA BERTUOLO MOURACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· CPF 152.***.***-86

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· CPF 342.***.***-20

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· CPF 159.***.***-46

Reu:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 073497· CPF 382.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Outros

NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA· OAB SP 328788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CéSAR SCHUMAHER DE ALONSO GILCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA BRISSICPF

ALINE PAULINO DOMINGOS DE SOUZACPF

ANDRESSA SAMARTINO DE OLIVEIRACPF

CELIA MARIA BERTUOLO MOURACPF

CIBELE MARIA PIACENTICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 073497· CPF 382.***.***-15

Autor:

NATALIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA· CPF 384.***.***-43

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 2.713.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POLONI

Reu

OSWALDO PASSOS FILHOCPF

ONCOCIR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RINALDO ESCANFERLACPF

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

+ 1 outros

Outros

FÁBIO ROBERTO BORSATO· OAB SP 239037

MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA· OAB SP 129397· CPF 125.***.***-62

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

DANIEL SANTOS DE FREITAS· OAB SP 440714· CPF 441.***.***-90

ANA PAULA DE SOUSA· OAB SP 401103· CPF 414.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RINALDO ESCANFERLACPF

OSWALDO PASSOS FILHOCPF

ONCOCIR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

CLEVERSON ZAM· CPF 288.***.***-28

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Autor:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Autor:

CLEVERSON ZAM· CPF 288.***.***-28

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Autor:

DANIEL SANTOS DE FREITAS· CPF 441.***.***-90

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000853932016826036920250627113400 (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

OSWALDO PASSOS FILHOCPF

ONCOCIR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Autor:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Autor:

CLEVERSON ZAM· CPF 288.***.***-28

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Autor:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Autor:

CLEVERSON ZAM· CPF 288.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 2.713.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSULTMEDIC ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLICPF

ANTONIO SEBASTIAO SCARPELLI FILHOCPF

OSWALDO PASSOS FILHOCPF

ONCOCIR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Reu:

ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO· OAB SP 114295· CPF 116.***.***-77

Reu:

CLEVERSON ZAM· CPF 288.***.***-28

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLMARA GUIMARAES ALVES DA COSTACPF

ADNAEL ALVES DA COSTA NETOCPF

MARINA ALVES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Advogados

Autor:

THIAGO IMBERNOM· CPF 213.***.***-19

Autor:

RICARDO MARANGONI FILHO· CPF 368.***.***-99

Reu:

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA· CPF 102.***.***-50

Reu:

ROSANA PERPETUA GONCALVES· OAB SP 107264· CPF 060.***.***-80

Reu:

SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNAEL ALVES DA COSTA NETOCPF

MARINA ALVES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADNAEL ALVES DA COSTA NETOCPF

MARINA ALVES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO IMBERNOM· CPF 213.***.***-19

Autor:

RICARDO MARANGONI FILHO· CPF 368.***.***-99

Autor:

FERNANDO YUKIO FUKASSAWA

Autor:

HELCIO DANIEL PIOVANI· CPF 287.***.***-39

Autor:

ISADORA SALVADOR FUKASSAWA· CPF 441.***.***-76

Reu:

ROSANA PERPETUA GONCALVES· OAB SP 107264· CPF 060.***.***-80

Reu:

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA· CPF 102.***.***-50

Reu:

SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYLMARA GUIMARAES ALVES DA COSTA (RECORRENTE)

2. ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (RECORRENTE)

3. MARINA ALVES DA COSTA (RECORRENTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE MIRASSOL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO MARANGONI FILHO· OAB SP 306347· CPF 368.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO IMBERNOM· OAB SP 243672· CPF 213.***.***-19

Reu:

RICARDO MARANGONI FILHO· OAB SP 306347· CPF 368.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO IMBERNOM· OAB SP 243672· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 440.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Reu

SEMENTES COSMORAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 010097· CPF 706.***.***-00

Reu:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· CPF 342.***.***-20

Reu:

RONALDO SANCHES TROMBINI· CPF 159.***.***-46

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Reu:

VITOR MARQUES· OAB SP 391792· CPF 378.***.***-40

Outros

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Autor:

VITOR MARQUES· OAB SP 391792· CPF 378.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 010097· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 440.000,00

Autor

SEMENTES COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· CPF 159.***.***-46

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· CPF 342.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 010097· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Reu

SEMENTES COSMORAMA LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 10097· CPF 706.***.***-00

Autor:

VITOR MARQUES· OAB SP 391792· CPF 378.***.***-40

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· OAB SP 312846· CPF 342.***.***-20

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 10097· CPF 706.***.***-00

Reu:

VITOR MARQUES· OAB SP 391792· CPF 378.***.***-40

Reu:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· OAB SP 312846· CPF 342.***.***-20

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010594-11.2016.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença deflagrada por JOSÉ AUGUSTO ARANTES DE ASSUNÇÃO em face de SEMENTES COSMORAMA LTDA, objetivando a satisfação do crédito reconhecido em título executivo judicial, após o trânsito em julgado das decisões proferidas por este Juízo, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo Colendo... (21/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 1.787.012,80

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

JANETE ARANTES DE ASSUNCAOCPF

JOAO VITOR ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Autor:

VITOR MARQUES· OAB SP 391792· CPF 378.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 010097· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.787.012,80

Autor

SEMENTES COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

JANETE ARANTES DE ASSUNCAOCPF

JOAO VITOR ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· CPF 159.***.***-46

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· CPF 342.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 010097· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE ARANTES DE ASSUNCAOCPF

JOAO VITOR ARANTES DE ASSUNCAOCPF

Reu

SEMENTES COSMORAMA LTDA

Advogados

Autor:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· OAB SP 312846· CPF 342.***.***-20

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 10097· CPF 706.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

Reu:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· OAB SP 312846· CPF 342.***.***-20

Reu:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA· OAB MT 10097· CPF 706.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE· OAB SP 492397· CPF 435.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0010599-33.2016.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JANETE ARANTES DE ASSUNCAO, JOAO VITOR ARANTES DE ASSUNCAO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SEMENTES COSMORAMA LTDA Vistos. Intime-se a executada SEMENTES COSMORAMA LTDA, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do d... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LEANDRO CASTILHOCPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL SPE LTDA.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ MARCHIORI JUNIOR· OAB SP 142783· CPF 184.***.***-73

Autor:

RODRIGO SANCHES TROMBINI· OAB SP 139060· CPF 159.***.***-05

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ MARCHIORI JUNIOR· OAB SP 142783· CPF 184.***.***-73

Reu:

RODRIGO SANCHES TROMBINI· OAB SP 139060· CPF 159.***.***-05

Reu:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza que deverá ser providenciada pela parte interessada, executar os ônus sucumbenciais, requeira o cr... (04/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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