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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 600,00

Autor

FRANCISCO BATISTA SANTOSCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

ROZANA GOMES MARTINS· OAB BA 11445· CPF 411.***.***-04

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

MARIA NORIMA ANDRADE SOARES· OAB BA 12153· CPF 206.***.***-72

Autor:

KATHIUSCIA GIL SANTOS· OAB BA 18884· CPF 864.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Francisco Batista Santos Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Maria Norima Andrade Soares (OAB:BA12153) Advogado: Kathiuscia Gil Santos (OAB:BA18884) Parte Re: Andre Alves Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Lourdes De Jesus Prado Terceiro Interessado: Gildenivo Soares Pereira Terceiro Interessado: Noilton Silv... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE QUEIROZ ARAUJO LTDA

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS· OAB BA 35174· CPF 785.***.***-87

Autor:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Reu:

JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS· OAB BA 35174· CPF 785.***.***-87

Reu:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Adriano De Queiroz Araujo Ltda Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360-A) Agravado: Ronaldo Silva Santos Advogado: Jaciara Bezerra Cavalcante De Jesus (OAB:BA35174-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8028480-94.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ADRIANO DE QUEI... (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

PATRICIA BARBOSA SILVACPF

CASSIANO MATHEUS SILVA SANTOS

MARIA GRASIELLY SILVA SANTOS

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. M. S. S.

M. G. S. S.

PATRICIA BARBOSA SILVA

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Reu:

JULIANA SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 2.332,33

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCUMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAELA VITORIA PATROCINIO COSTA SILVA· OAB PA 34106· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SILVA SANTOS em 22/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.579,23

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

RONALDO SILVA SANTOSCPF

KATHLLEM LUTIANY DOS SANTOS SANTOSCPF

Outros

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACPF

Reu

KATHLLEM LUTIANY DOS SANTOS SANTOSCPF

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

RONALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPPCNPJ

SALL INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS

RONALDO SILVA SANTOS

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS

RONALDO SILVA SANTOS

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

REGINA RITA ZARPELLON· OAB PA 11498· CPF 461.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RONALDO SILVA SANTOS, MARILDA FERREIRA DOS SANTOS Nome: RONALDO SILVA SANTOS Endereço: Rua Carajás, 107,, Vila Caiçara, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: MARILDA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Carajás, 107, Vila Caiçara, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Advogado: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA OAB: PA11687-A Endereço: Av. Roberto Camelier, 121, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-305 Advogado: REGINA RITA ZARPE... (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1º PROMOTOR DE JUSTIçA CíVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MULTI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

ROSINALDO JOSE DA SILVA

WANDSON HENRIQUE DA PAZ LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIROA TAVARES DA SILVA· OAB PE 43869· CPF 095.***.***-39

Autor:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 43995· CPF 100.***.***-90

Autor:

AYRTON CORDEIRO DE SOUSA ABSALAO· OAB PE 40060· CPF 096.***.***-42

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIROA TAVARES DA SILVA· OAB PE 43869· CPF 095.***.***-39

Reu:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 43995· CPF 100.***.***-90

Reu:

AYRTON CORDEIRO DE SOUSA ABSALAO· OAB PE 40060· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Reu

RONALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB AC 3778· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RO 5398· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB AC 3778· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RO 5398· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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