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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

564 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

12/03/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2016

Distribuição

13/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

LEYRIANE FARIAS MUNIZ

Reu

CHEFE DO IBAMA DE FORTALEZA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

LEYRIANE FARIAS MUNIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

LEYRIANE FARIAS MUNIZCPF

Advogados

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ApreensãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYRIANE FARIAS MUNIZCPF

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: LEYRIANE FARIAS MUNIZ ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, CHEFE DO IBAMA DE FORTALEZA ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da baixa dos autos. Em havendo trânsito em julgado (inclusive na hipótese de Recurso Extraordinário e Recurso Especial), caberá à parte interessada ajuizar o respectivo cumpri... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 28.740,00

Autor

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 017508· CPF 804.***.***-68

Outros

IGOR VASCONCELOS CANUTO· OAB CE 038463

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 027356· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202558415 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 28.740,00

Autor

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 017508· CPF 804.***.***-68

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 24.434,39

Autor

CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 24.434,39

Autor

CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ApreensãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FACUNDO ARAGAOCPF

Reu

ITAPEVA RECUPERAçãO DE CRéDITOS

LD URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

ÉDER GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 257346· CPF 295.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO SALES DA SILVA· OAB CE 30832

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Autor:

LUCAS DE SA SOUSA· OAB CE 34818· CPF 038.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

ÉDER GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 257346· CPF 295.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO SALES DA SILVA· OAB CE 30832

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

LUCAS DE SA SOUSA· OAB CE 34818· CPF 038.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marcio Facundo AragaoB0 - REQUERIDO: B1Ld Urbanismo LtdaB0 - B1Itapeva Recuperação de CréditosB0 e outros - Proceda-se a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença, com a devida retificação no cadastro das partes, se for o caso. Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não have... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 31.607,50

Autor

V. A. CONTABILIDADE ITAPIPOCA LTDACNPJ

Reu

VALMIRA RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO CARLOS SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

MAGNUM KIT WILLER QUEIROZ ALMADA· OAB CE 28072

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182650313 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 4.349,28

Autor

GISELE SANFORD RANGEL PARENTECPF

MARIA CARMEN SANFORD RANGELCPF

MICHELE SANFORD RANGEL PARENTECPF

Reu

ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO - EPPCNPJ

CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Outros

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

THALITA SOUSA ALMEIDA

Outros

LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA· OAB CE 43842· CPF 065.***.***-59

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 24.143,27

Autor

LUZIA FERNANDES VERASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

DEISE JULIANE MAGALHAES SILVA· OAB PE 52398· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

VINICIUS VIANA MENESES OLIVEIRACPF

Reu

NUTS FRANCHISING LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Outros

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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